Teresina - PI

Prefeitura de Teresina e MP assinam acordo para criar Procon Municipal

O acordo será assinado nesta terça-feira (19), às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Davi Fernandes
Teresina
- atualizado

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) e o Ministério Público do Estado do Piauí, vão assinar um acordo nesta terça-feira (19), às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, para formalizar a criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) em Teresina.

Após o termo ser assinado, o Procon Estadual fornecerá equipamento para o Procon Municipal, além de realizar o treinamento do pessoal. De acordo com a Semdec o novo trabalho será desenvolvido para o conforto do consumidor.

Ainda conforme a Semdec, o Procon Municipal deverá ser inaugurado em março deste ano. Com isso o Procon Estadual e Procon Municipal trabalharão em conjunto em função de demandas que sejam cumpridas.

Na oportunidade, o prefeito Firmino Filho, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Venâncio Cardoso, e o coordenador geral do PROCON Estadual, promotor Nivaldo Ribeiro, assinarão o documento que firmará o interesse da cooperação entre os órgãos envolvidos. Também devem estar presentes na solenidade os representantes da OAB/PI, Procuradoria Geral do Município, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública e outros.