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Prefeitura de Teresina não vai permitir comércio de produtos piratas no Shopping da Cidade

Delegado Samuel Silveira comemora decisão do Prefeito e disse que não vai permitir a vendas desses produtos ilegais no centro Comercial.

A pirataria constitui em um crime que está no Código Penal Brasileiro, além de representar também sonegação fiscal, pois já que se caracteriza na prática da concorrência desleal para com os comerciantes legalmente constituídos, que cumprem com suas obrigações de pagar os tributos sobre a comercialização desse tipo de mercadoria.

Os CDs e DVDs, especialmente por seus modestos preços, são os produtos mais pirateados, caindo no gosto dos consumidores, que não hesitam em adquiri-los em qualquer banca.

A cena pode ser vista com facilidade nas ruas do Centro da cidade. Com isso a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec) vem atuando na tentativa de combater a pirataria e na defesa do cidadão no estado do Piauí.

Na opinião do delegado da Deccortec, Samuel Silveira (foto), a pirataria é uma questão social, já que existe uma dificuldade para se combater a pirataria em Teresina, ou em todo estado do Piauí, por não ter apoio da sociedade, por conta dos costumes da população de comprar CDs e DVDs piratas.

“A polícia está trabalhando mas a população também tem que ajudar não aceitando os produtos piratas. A apreensão desses produtos e dos vendedores, causa até uma revolta da sociedade, já que vivem desse ramo, e é o único meio do seu ganha pão. Mas por outro lado, temos os empresários, que trabalham legalmente e perdem dinheiro com a pirataria”, disse o delegado da Deccorterc.

A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária vem intensificando seu trabalho no combate, principalmente aos produtos pirateados, como DVD"s e CD"s, assim a realiza semanalmente a busca e apreensão desses produtos ilegais.

Segundo Samuel Silveira, não há um grande distribuidor desses produtos ilegais em Teresina ou em todo Estado. “A gente acredita que há produtores diversificados, existindo em vários locais da cidade, mas infelizmente ninguém denuncia quem é o produtor”, disse o delegado.
No entender do delegado, deveria ser feita uma campanha de conscientização para se freiar esse mercado.

Prefeitura

De acordo com a coordenadora do Programa de Requalificação do Centro de Teresina, Carmem Neudélia, o Shopping da Cidade, não irá permitir vendas de produtos piratas nesse novo espaço.

Portanto, o delegado Samuel Silveira fala que a inauguração do Shopping da Cidade, onde todos os ambulantes cadastrados de Teresina irão permanecer, é um ponto positivo para o combate desse mercado ilícito.

“Foi uma grande atitude da prefeitura, assim ficará mais fácil combater a pirataria. E não vamos aceitar de forma alguma, após a abertura do Shopping da Cidade, esses ambulantes vendendo produtos ilegais no centro da cidade. Os que existirem serão apreendidos”, informou o delegado da Deccortec, Samuel Silveira.

Produtos piratas

Os vendedores desses produtos piratas se mostram incomodados e exitam em conversar com a reportagem do Portal GP1 com medo de ser um nova fiscalização. Um ambulante que não quis se identificar disse que a venda desses CDs e DVDs é uma forma ‘honesta’ de ganhar seu dinheiro.

Quando indagados sobre a procedência dos produtos, os vendedores mantêm um mistério “É uma pessoa, mas não posso dizer, nós não fazemos nada, já compramos tudo pronto”, declarou o vendedor.

Com as vendas de produtos pirateados, o feirante disse que vende um CD ou DVD, por R$ 3,50 ou R$ 4,00 até 2 por R$ 5,00 e assim consegue tirar até R$ 800,00 por mês de lucro.

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