Fechar
GP1

Piauí

Prefeitura de Teresina planeja mudanças na lei de isenção fiscal para incentivar indústrias

Joaquim acrescenta ainda que o Conselho formará uma comissão para detectar e modificar as falhas na lei : "Iremos formar uma comissão para detectar as falhas existentes.

Imagem: Costinha/SEMCOMClique para ampliar Será formada comissão para detectar falhas existentes(Imagem:Costinha/SEMCOM) Será formada comissão para detectar falhas existentes
Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CONTEDE) reuniram-se, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), para apresentação dos novos integrantes do conselho e debater o aperfeiçoamento da lei de isenção fiscal de Teresina.

Para Joaquim Costa Filho, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e presidente do CONTEDE, a lei de isenção fiscal facilita a instalação de novos investimentos, mas precisa ser aperfeiçoada para diminuir a burocracia e atender as necessidades das indústrias: “Tivemos um avanço nos processos de concessão dos incentivos fiscais das empresas que nos procuram, mas precisamos aperfeiçoar a lei existente, objetivando maior desenvolvimento econômico e industrial do município”, diz o secretário.

Joaquim acrescenta ainda que o Conselho formará uma comissão para detectar e modificar as falhas na lei : “Iremos formar uma comissão para detectar as falhas existentes. Posteriormente daremos início a todos os trâmites legais para que possamos atrair novos investimentos com menos burocracia”, enfatiza.

Os incentivos fiscais beneficiam os empresários com a isenção do imposto administrado pelo município no prazo de dez anos, nas operações normais das empresas e também ajuda na geração de emprego e na valorização da mão-de-obra local. A Gerência de Promoção e Investimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) é o setor responsável por informar aos empresários sobre os benefícios e isenções fiscais que o município concede à abertura ou ampliação de novos empreendimentos na capital.

CONTEDE

O Conselho é um órgão deliberativo e executivo da política de benefícios e incentivos fiscais do município de Teresina para empreendimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços de hotelaria. Foi criado pela lei Nº 2.528 de 23 de maio de 1997 e tem como principal atividade analisar e aprovar, mediante parecer técnico conclusivo, os processos de concessão de benefícios e incentivos fiscais. O CONTEDE é formado por 11 membros oriundos de instituições públicas e representantes da sociedade civil.

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.