União - PI

Prefeitura de União diz que está regularizando fornecimento de EPIs

O esclarecimento veio após a juíza Mariana Cruz Almeida Pires decretar uma liminar obrigando o município a fornecer os referidos materiais, após uma ação do Ministério Público do Estado do Piauí.

Thais Guimarães
Teresina
- atualizado

A Prefeitura Municipal de União divulgou uma nota, na tarde desta quinta-feira (28), informando que está regularizando a distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais da saúde que atuam no combate ao coronavírus (covid-19). O esclarecimento veio após a juíza Mariana Cruz Almeida Pires decretar uma liminar obrigando o município a fornecer os referidos materiais, após uma ação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).

Segundo a nota, o não fornecimento dos EPIs se deu em razão de dificuldades para encontrar fornecedores que apresentassem preços condizentes com o valor de mercado. “A dificuldade verificada pelo ente público municipal no abastecimento destes equipamentos se deu em razão da dificuldade em encontrar fornecedores que apresentassem preços dos equipamentos de proteção equivalentes aos praticados no mercado, buscando, principalmente, resguardar o erário público em um período extremamente difícil em que os recursos de todos os entes estão escassos”, diz o texto.

Ainda de acordo com a nota, foi realizado um chamamento público para aumentar a concorrência, a fim de adquirir os EPIs através de contratação direta, com valores mais razoáveis.

Por fim, a Prefeitura informou que autorizou o pagamento do teto máximo de adicional de insalubridade, no valor de 40%, a todos os servidores municipais de saúde.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de União informa que a distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPI) está sendo regularizada junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como aos demais setores de saúde do município de União.

A dificuldade verificada pelo ente público municipal no abastecimento destes equipamentos se deu em razão da dificuldade em encontrar fornecedores que apresentassem preços dos equipamentos de proteção equivalentes aos praticados no mercado, buscando, principalmente, resguardar o erário público em um período extremamente difícil em que os recursos de todos os entes estão escassos.

Por essa razão, e por mais que se demande um tempo, foi realizado chamamento público para aumentar a concorrência com o intuito de adquirir, através de contratação direta, os equipamentos de proteção com os melhores valores para a administração pública municipal.

Outra ação que demonstra a preocupação da Prefeitura de União/PI com os profissionais da área de saúde é o fato de que a atual gestão autorizou e cumprirá o pagamento do teto máximo de insalubridade previsto em lei, totalizando 40%, para todos os servidores da saúde em atividade.

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