São Luís do Piauí - PI

Presidente da Câmara de São Luís do Piauí fixa valores de diárias

O decreto nº 001/2019, de 2 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (14).

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O presidente da Câmara Municipal de São Luís do Piauí, Manoel João de Sousa, fixou valores das diárias para os vereadores e servidos da Casa Legislativa. O decreto nº 001/2019, de 2 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (14).

Segundo o decreto, o valor da diária para o presidente dentro do Estado será de R$ 400,00, para os demais vereadores, o valor será de R$ 300,00 e para os servidores será de R$ 200,00. Já para viagens fora do Estado, a diária para o presidente será de R$ 600,00, para os demais parlamentares será de R$ 400,00 e para os servidores a diária será de R$ 150,00.

Já para viagens realizadas ao município de Picos, micro e macrorregião, os valores fixados foram os de R$ 100,00 para presidente, R$ 80,00 para os demais vereadores e de R$ 60,00 para servidores.

Ainda de acordo com o artigo 2º, o valor das diárias será acrescido de 20%, quando justificadamente, o retorno ao município ocorrer após às 00h00 do mesmo dia.

Os valores foram estabelecidos considerando a localização do município e a distância com difícil acesso a outros centros mais desenvolvidos e a necessidade de deslocamento para outras cidades para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal.