O novo enredo do caso Serra Vermelha, a última floresta do semi-árido nordestino, no Sul do Estado do Piauí, aponta para uma vitória dos políticos e destruidores da natureza. Na última semana a comissão mista do Congresso Nacional, que engloba o Senado e a Câmara, aprovou um crédito suplementar para o Ministério do Meio Ambiente, de R$ 150 milhões, que teoricamente seriam destinados para pagamento de fazendeiros, políticos e empresários que dizem possuir terras nas proximidades do Parque Nacional Serra das Confusões.
A ideia dos políticos é ampliar o Parque Nacional Serra das Confusões, que já tem 502 mil hectares, sem, no entanto, abranger a área mais importante da região e motivo de várias campanhas dos ambientalistas, o trecho de floresta que engloba o projeto Energia Verde, que pretende produzir carvão vegetal a partir da vegetação nativa caracterizada como um ecótono entre Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica.
O projeto foi montado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piauí (SEMAR), com o apoio do ex-governador Wellington Dias (PT) e a participação institucional do Ministério do Meio Ambiente através do Ibama e do ICMBio. No último dia 25, durante a reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o biólogo Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaiba (Furpa), disse pessoalmente ao presidente do ICMBio, Rômulo Melo, que estava na platéia, que ele (Rômulo) havia prestado um desserviço à biodiversidade brasileira quando defendeu a permanência da empresa JB Carbon, na Serra Vermelha.
Para ele, essa área é a mais rica do ponto de vista biológico, tudo comprovado por uma série de estudos técnicos e científicos. "No entanto, contrariando inúmeros relatórios técnicos de profissionais do próprio Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio, através da Secretaria de Biodiversidade, ele fez uma irresponsabilidade dessas", garantiu Francisco Soares.
Ainda durante o encontro do CONAMA, o representante da FURPA apresentou uma moção de repúdio ao ICMBio e conseguiu a assinatura de todos os representantes da sociedade civil. Em sua resposta, o presidente Rômulo Melo tentou se justificar alegando que aprovou a permanência da empresa JB Carbon porque existe uma indefinição em relação à existência do bioma Mata Atlântica na região. Porém, sua tese foi derrubada em seguida por um técnico do MMA que confirmou a presença da Mata Atlântica no mapa oficial do IBGE.
“Conseguimos desmoralizá-lo publicamente num espaço que reúnia representantes de entidades ambientalistas do país inteiro”, reafirma Soares, que diz ter ficado satisfeito com o resultado e decepcionado com o presidente Rômulo Melo que não conseguiu justificar a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões. “Pelo mapa desenhado pela Semar está evidente a proteção a empresa que pode destruir um dos trechos mais importantes para a conservação da biodiversidade local”, acrescenta o biólogo revelando ainda que as fazendas não valem R$ 150 milhões.
Acreditando numa luz no fim do túnel, a sociedade e o movimento ambientalista do Piauí está se movimentando para tentar impedir a consolidação dessa transação. “Estamos pedindo uma intervenção federal no caso, inclusive por ser a área foco de grilagem de terras públicas”, informou o representante da Furpa lembrando que esse é um momento importante, já que a Polícia Federal está investigando a grilagem de terras na região e já realizou, inclusive, a prisão de dez pessoas envolvidas em casos de grilagem, entre eles políticos e até um juiz.
“Toda a sociedade piauiense, incluindo aí os próprios orgãos oficias como o Interpi e Incra sabem que as terras da empresa JB Carbon na Serra Vermelha são griladas”, disse. É com essa certeza que os ambientalistas apostam na Justiça para evitar a destruição da floresta.
“Primeiro vamos procurar o Procurador Eleitoral do Ministério Público Federal solicitando uma investigação para apurar se os R$ 150 milhões que o MMA vai receber, serão utilizados para pagamento de dívidas de campanha dos políticos do Piauí, entre eles o deputado estadual e presidente do PT, Fábio Novo, o deputado federal Osmar Júnior (PC do B) e o ex-governador Wellington Dias (PT). Também vamos solicitar a Procuradoria da República, que já vem investigando as ações da JB Carbon na região, que intensifique essa investigação. Queremos informações de como se deu a transação entre o Governo do Piauí, Semar e ICMBio e que terminou desta forma", finaliza o biólogo, informando ainda que a Assembléia Legislativa teria que aprovar a vendas das terras que serão incorporadas ao patrimônio da União.
Política interfere na proteção da floresta
O que deixa a sociedade piauiense mais intrigada é o poder do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, em conseguir o apoio institucional para um crime ambiental sem precedentes na história do Piauí. “Não conseguimos entender como um projeto totalmente irregular, que vinha destruindo vários ecossistemas, foi autorizado mesmo que o Interpi informasse que as terras estavam irregulares?”, pergunta Soares, alertando para as informações contidas no texto da mensagem enviada ao Congresso discorrendo sobre a importância da região, mais sem informar que a área mais rica biologicamente, a da JB Carbon, não estará preservada.
Para a Rede de ONGS da Mata Atlântica o caso é um escândalo nacional. “Deixar de fora da ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões exatamente a área mais biodiversa da região (independentemente de ser Caatinga, Cerrado ou Mata Atlântica), para atender interesses econômicos privados e escusos e que abrigam projetos que na verdade ameaçam a integridade de todo o ecossistema local, é um verdadeiro deboche. Quem tramou tudo isso deve ser punido”, disse a ambientalista Miriam Prochnow, representante da rede de ONGs.
Ela garantiu que a Rede está se mobilizando para impedir que sejam liberados os R$ 150 milhões do orçamento federal, pois, ainda segundo ela, certamente eles seriam destinados para a compra pela União, de terras públicas do Governo Estadual do PI em mãos de particulares (governo indenizando terras públicas???), o que abre um precedente perigoso, levando em conta que existe um grande passivo de indenização de terras privadas para criação de Unidades de Conservação no país e que nunca foi resolvido".
Entenda o caso Serra Vermelha
Os conflitos na região da Serra Vermelha tiveram início em 2006 quando os ambientalistas descobriram que o Ibama do Piauí havia autorizado o desmatamento de 78 mil hectares de Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga para a empresa JB Carbon produzir carvão vegetal de matas nativas.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação Civil Pública e posteriormente o Ministério Público estadual também, para impedir a destruição da floresta. Com a repercussão do caso, a ministra do Meio Ambiente, na época, Marina Silva, determinou a paralisação do projeto. Pouco tempo depois, o Tribunal de Justiça Federal, da Primeira Região, com sede em Brasília, também anulou o projeto e manteve sua paralisação.
Começou então um longo processo para decidir o futuro da Serra Vermelha. Marina Silva determinou que a área deveria ser transformada em um novo parque nacional, porém, com a sua saída a reserva não chegou a ser criada. Com a chegada de Carlos Minc ao MMA, o ex-governador Wellington Dias (PT), fez pressão política para deixar a empresa JB Carbon ficar dentro da área da Serra Vermelha.
Por outro lado, um grande movimento ambientalista desencadeou uma grande campanha nacional para criação do Parque Nacional Serra Vermelha. Foi então que o MMA criou um Grupo de Trabalho (GT), para avaliar a situação e promover levantamento da situação.
O GT foi formado por técnicos do MMA, Semar e um representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica. Ao final dos trabalhos, os técnicos avaliaram que não havia como “inventar”, que a área da JB Carbon não era importante para a conservação. Assim, no relatório da equipe ficou claro a necessidade de se transformar a região em área de preservação. O Governo do Piauí não aceitou o relatório e seguiu tentando livrar os mais de 130 mil hectares da empresa de serem protegidos.
Os Beneficiados com o crime
Os R$ 150 milhões destinados a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões deverão distribuídos entre alguns empresários e políticos, entre eles, o dono da JB Carbon, o empresário carioca João Batista Fernandes e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), que dizem ter propriedades na região. Comenta-se que o ex-governador Wellington Dias (PT) também seria beneficiado, já que recebeu dinheiro da empresa, na campanha eleitoral de 2006 quando ele se reelegeu governador do Piauí. Fonte Tânia Martins - REAPI
A ideia dos políticos é ampliar o Parque Nacional Serra das Confusões, que já tem 502 mil hectares, sem, no entanto, abranger a área mais importante da região e motivo de várias campanhas dos ambientalistas, o trecho de floresta que engloba o projeto Energia Verde, que pretende produzir carvão vegetal a partir da vegetação nativa caracterizada como um ecótono entre Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica.
O projeto foi montado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piauí (SEMAR), com o apoio do ex-governador Wellington Dias (PT) e a participação institucional do Ministério do Meio Ambiente através do Ibama e do ICMBio. No último dia 25, durante a reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o biólogo Francisco Soares, presidente da Fundação Rio Parnaiba (Furpa), disse pessoalmente ao presidente do ICMBio, Rômulo Melo, que estava na platéia, que ele (Rômulo) havia prestado um desserviço à biodiversidade brasileira quando defendeu a permanência da empresa JB Carbon, na Serra Vermelha.
Para ele, essa área é a mais rica do ponto de vista biológico, tudo comprovado por uma série de estudos técnicos e científicos. "No entanto, contrariando inúmeros relatórios técnicos de profissionais do próprio Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio, através da Secretaria de Biodiversidade, ele fez uma irresponsabilidade dessas", garantiu Francisco Soares.
Ainda durante o encontro do CONAMA, o representante da FURPA apresentou uma moção de repúdio ao ICMBio e conseguiu a assinatura de todos os representantes da sociedade civil. Em sua resposta, o presidente Rômulo Melo tentou se justificar alegando que aprovou a permanência da empresa JB Carbon porque existe uma indefinição em relação à existência do bioma Mata Atlântica na região. Porém, sua tese foi derrubada em seguida por um técnico do MMA que confirmou a presença da Mata Atlântica no mapa oficial do IBGE.
“Conseguimos desmoralizá-lo publicamente num espaço que reúnia representantes de entidades ambientalistas do país inteiro”, reafirma Soares, que diz ter ficado satisfeito com o resultado e decepcionado com o presidente Rômulo Melo que não conseguiu justificar a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões. “Pelo mapa desenhado pela Semar está evidente a proteção a empresa que pode destruir um dos trechos mais importantes para a conservação da biodiversidade local”, acrescenta o biólogo revelando ainda que as fazendas não valem R$ 150 milhões.
Acreditando numa luz no fim do túnel, a sociedade e o movimento ambientalista do Piauí está se movimentando para tentar impedir a consolidação dessa transação. “Estamos pedindo uma intervenção federal no caso, inclusive por ser a área foco de grilagem de terras públicas”, informou o representante da Furpa lembrando que esse é um momento importante, já que a Polícia Federal está investigando a grilagem de terras na região e já realizou, inclusive, a prisão de dez pessoas envolvidas em casos de grilagem, entre eles políticos e até um juiz.
“Toda a sociedade piauiense, incluindo aí os próprios orgãos oficias como o Interpi e Incra sabem que as terras da empresa JB Carbon na Serra Vermelha são griladas”, disse. É com essa certeza que os ambientalistas apostam na Justiça para evitar a destruição da floresta.
“Primeiro vamos procurar o Procurador Eleitoral do Ministério Público Federal solicitando uma investigação para apurar se os R$ 150 milhões que o MMA vai receber, serão utilizados para pagamento de dívidas de campanha dos políticos do Piauí, entre eles o deputado estadual e presidente do PT, Fábio Novo, o deputado federal Osmar Júnior (PC do B) e o ex-governador Wellington Dias (PT). Também vamos solicitar a Procuradoria da República, que já vem investigando as ações da JB Carbon na região, que intensifique essa investigação. Queremos informações de como se deu a transação entre o Governo do Piauí, Semar e ICMBio e que terminou desta forma", finaliza o biólogo, informando ainda que a Assembléia Legislativa teria que aprovar a vendas das terras que serão incorporadas ao patrimônio da União.
Política interfere na proteção da floresta
O que deixa a sociedade piauiense mais intrigada é o poder do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, em conseguir o apoio institucional para um crime ambiental sem precedentes na história do Piauí. “Não conseguimos entender como um projeto totalmente irregular, que vinha destruindo vários ecossistemas, foi autorizado mesmo que o Interpi informasse que as terras estavam irregulares?”, pergunta Soares, alertando para as informações contidas no texto da mensagem enviada ao Congresso discorrendo sobre a importância da região, mais sem informar que a área mais rica biologicamente, a da JB Carbon, não estará preservada.
Para a Rede de ONGS da Mata Atlântica o caso é um escândalo nacional. “Deixar de fora da ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões exatamente a área mais biodiversa da região (independentemente de ser Caatinga, Cerrado ou Mata Atlântica), para atender interesses econômicos privados e escusos e que abrigam projetos que na verdade ameaçam a integridade de todo o ecossistema local, é um verdadeiro deboche. Quem tramou tudo isso deve ser punido”, disse a ambientalista Miriam Prochnow, representante da rede de ONGs.
Ela garantiu que a Rede está se mobilizando para impedir que sejam liberados os R$ 150 milhões do orçamento federal, pois, ainda segundo ela, certamente eles seriam destinados para a compra pela União, de terras públicas do Governo Estadual do PI em mãos de particulares (governo indenizando terras públicas???), o que abre um precedente perigoso, levando em conta que existe um grande passivo de indenização de terras privadas para criação de Unidades de Conservação no país e que nunca foi resolvido".
Entenda o caso Serra Vermelha
Os conflitos na região da Serra Vermelha tiveram início em 2006 quando os ambientalistas descobriram que o Ibama do Piauí havia autorizado o desmatamento de 78 mil hectares de Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga para a empresa JB Carbon produzir carvão vegetal de matas nativas.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação Civil Pública e posteriormente o Ministério Público estadual também, para impedir a destruição da floresta. Com a repercussão do caso, a ministra do Meio Ambiente, na época, Marina Silva, determinou a paralisação do projeto. Pouco tempo depois, o Tribunal de Justiça Federal, da Primeira Região, com sede em Brasília, também anulou o projeto e manteve sua paralisação.
Começou então um longo processo para decidir o futuro da Serra Vermelha. Marina Silva determinou que a área deveria ser transformada em um novo parque nacional, porém, com a sua saída a reserva não chegou a ser criada. Com a chegada de Carlos Minc ao MMA, o ex-governador Wellington Dias (PT), fez pressão política para deixar a empresa JB Carbon ficar dentro da área da Serra Vermelha.
Por outro lado, um grande movimento ambientalista desencadeou uma grande campanha nacional para criação do Parque Nacional Serra Vermelha. Foi então que o MMA criou um Grupo de Trabalho (GT), para avaliar a situação e promover levantamento da situação.
O GT foi formado por técnicos do MMA, Semar e um representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica. Ao final dos trabalhos, os técnicos avaliaram que não havia como “inventar”, que a área da JB Carbon não era importante para a conservação. Assim, no relatório da equipe ficou claro a necessidade de se transformar a região em área de preservação. O Governo do Piauí não aceitou o relatório e seguiu tentando livrar os mais de 130 mil hectares da empresa de serem protegidos.
Os Beneficiados com o crime
Os R$ 150 milhões destinados a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões deverão distribuídos entre alguns empresários e políticos, entre eles, o dono da JB Carbon, o empresário carioca João Batista Fernandes e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), que dizem ter propriedades na região. Comenta-se que o ex-governador Wellington Dias (PT) também seria beneficiado, já que recebeu dinheiro da empresa, na campanha eleitoral de 2006 quando ele se reelegeu governador do Piauí. Fonte Tânia Martins - REAPI
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