Na audiência pública sobre os medicamentos excepcionais, o dr Osvaldo Bonfim, diretor do Lacen e presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, foi convidado pelo Secretário Estadual de Saúde, Telmo Mesquita, a dar mais esclarecimentos sobre a atual situação dos medicamentos excepcionais. Osvaldo Bonfim foi responsável pela Assistência Farmacêutica do Estado até o mês de janeiro deste ano.
O farmacêutico iniciou a sua participação explicando que cabe à Assistência Farmacêutica a dispensação dos medicamentos, excepcionais ou não, obtidos pelo Estado à população e enumerou uma série de motivos que provocam custos elevados no cumprimento dessa tarefa.
O atual diretor do Lacen disse que o Estado se obrigou a gastar no ano passado mais de 53 milhões de reais em medicamentos excepcionais e em demandas judiciais. É um gasto maior do que o total para todos os outros tipos de medicamentos pela demanda direta pelo SUS, cerca de 50 milhões de reais.
“Muitos médicos receitam medicamentos que não estão no protocolo do SUS, por isso os pacientes entram com um processo na justiça ou acionam o Ministério Público que emitem decisões que obrigam o estado a fornecer os medicamentos”, apontou Bonfim. Ele afirmou também que por muitas vezes, apesar de o estado dispor do medicamento genérico, muitos médicos só aceitam o medicamento do laboratório responsável pela patente, que apresenta o valor muito mais elevado, chegando, em alguns casos, a um aumento de mais de 1000% (mil por cento) no valor do fármaco.
O atual presidente do CRF-PI lembrou que no ano de 2002 eram apenas 1200 (hum mil e duzentos) pacientes atendidos pelo estado, em 2009 esse número subiu para 9636 (nove mil seiscentos e trinta e seis). Ele atribuiu esse aumento principalmente às melhores instalações e melhores condições de atendimento da Assistência Farmacêutica, que mudou de prédio e humanizou o atendimento. “Quando aumenta a qualidade do serviço prestado e do atendimento, é natural que aumente também a confiança no serviço e consequentemente a demanda”.
Osvaldo Bonfim esclareceu que o financiamento desse tipo de medicamento deveria ser custeado em 80% pela União e em 20% pelo Estado, porém, a realidade é outra. “Na média nacional os Estados custeiam 60% e a União 40%. No Piauí, a situação é pior do que a média: o Estado arca com 64% e a União com apenas 36%”. Ele afirmou também que não é possível atingir a meta de 80% pela União pelo excesso de burocracia que demanda muito tempo, e o pacienta não tem condições de esperar.
“Se o paciente não entrega a documentação corretamente, o Ministério Público glosa e não paga. Porém muitos desses pacientes, mesmo sem atualizar o cadastro continuam recebendo os medicamentos, causando prejuízos ao Estado”.
Bonfim finalizou sua fala salientando que o interesse maior é atender todos os que precisam de tratamento de saúde: “A Assistência e a Secretaria querem que todos tenham acesso à saúde, mas tudo com base no bom senso e na legalidade”.
O farmacêutico iniciou a sua participação explicando que cabe à Assistência Farmacêutica a dispensação dos medicamentos, excepcionais ou não, obtidos pelo Estado à população e enumerou uma série de motivos que provocam custos elevados no cumprimento dessa tarefa.
O atual diretor do Lacen disse que o Estado se obrigou a gastar no ano passado mais de 53 milhões de reais em medicamentos excepcionais e em demandas judiciais. É um gasto maior do que o total para todos os outros tipos de medicamentos pela demanda direta pelo SUS, cerca de 50 milhões de reais.
“Muitos médicos receitam medicamentos que não estão no protocolo do SUS, por isso os pacientes entram com um processo na justiça ou acionam o Ministério Público que emitem decisões que obrigam o estado a fornecer os medicamentos”, apontou Bonfim. Ele afirmou também que por muitas vezes, apesar de o estado dispor do medicamento genérico, muitos médicos só aceitam o medicamento do laboratório responsável pela patente, que apresenta o valor muito mais elevado, chegando, em alguns casos, a um aumento de mais de 1000% (mil por cento) no valor do fármaco.
O atual presidente do CRF-PI lembrou que no ano de 2002 eram apenas 1200 (hum mil e duzentos) pacientes atendidos pelo estado, em 2009 esse número subiu para 9636 (nove mil seiscentos e trinta e seis). Ele atribuiu esse aumento principalmente às melhores instalações e melhores condições de atendimento da Assistência Farmacêutica, que mudou de prédio e humanizou o atendimento. “Quando aumenta a qualidade do serviço prestado e do atendimento, é natural que aumente também a confiança no serviço e consequentemente a demanda”.
Osvaldo Bonfim esclareceu que o financiamento desse tipo de medicamento deveria ser custeado em 80% pela União e em 20% pelo Estado, porém, a realidade é outra. “Na média nacional os Estados custeiam 60% e a União 40%. No Piauí, a situação é pior do que a média: o Estado arca com 64% e a União com apenas 36%”. Ele afirmou também que não é possível atingir a meta de 80% pela União pelo excesso de burocracia que demanda muito tempo, e o pacienta não tem condições de esperar.
“Se o paciente não entrega a documentação corretamente, o Ministério Público glosa e não paga. Porém muitos desses pacientes, mesmo sem atualizar o cadastro continuam recebendo os medicamentos, causando prejuízos ao Estado”.
Bonfim finalizou sua fala salientando que o interesse maior é atender todos os que precisam de tratamento de saúde: “A Assistência e a Secretaria querem que todos tenham acesso à saúde, mas tudo com base no bom senso e na legalidade”.
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