Gilbués - PI

Processo contra prefeito Léo Matos é enviado para Justiça Federal

A decisão que declarou a incompetência do TRF1 para o processo e julgamento da ação penal foi dada no dia 13 de novembro deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina
- atualizado

O desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou o envio de processo contra o prefeito de Gilbués, Leonardo de Morais Matos, mais conhecido como Léo Matos, para a Justiça Federal no Piauí. A decisão que declarou a incompetência do TRF1 para o processo e julgamento da ação penal foi dada no dia 13 de novembro deste ano.

Também são réus no processo o ex-prefeito de São Miguel do Tapuio, Francisco de Assis Sousa, Nilo Alves de Sousa, Rosilene Lopes Miranda, Clenio Oliveira de Sampaio, Anselmo Alves de Sousa e os empresários Raimundo Paulino de Macedo, Mario Dias Ribeiro Neto, Francisco Torres da Silva Filho e Rafael Benvindo Tavares.

  • Foto: Facebook/Leo MatosLeo MatosLeo Matos

Léo Matos é acusado de participar de fraude ao procedimento licitatório, do tipo “menor preço”, de nº 010 de 2009, no município de São Miguel do Tapuio, que tinha como objetivo a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório.

Segundo o MPF, Léo Matos, na qualidade de sócio administrador da empresa Upmed foi o maior beneficiado com a fraude, “tendo ajustado-a previamente”.

Na decisão, o magistrado destacou que na época dos fatos, Leonardo de Morais Matos não ocupava o cargo de Prefeito do Município de São Miguel do Tapuio e, atualmente, exerce o mandato de prefeito de Gilbués, mas que os fatos pelos os quais é acusado não guardam relação com o exercício do cargo.

“Embora o réu esteja atualmente à frente do Poder Executivo Municipal, trata-se de mandato não relacionado aos fatos da causa de pedir, circunstância que afasta a competência por prerrogativa de função perante esta Corte, consoante mencionada decisão da 2ª Seção”, argumentou o desembargador.

Entenda o caso

Narra o MPF que o crime foi praticado durante o ano de 2009, quando Francisco de Assis Sousa, o Dedé, era prefeito de São Miguel do Tapuio e, nessa condição, homologou o pregão para a compra de 891 itens de medicamentos, material hospitalar, material odontológico e material de laboratório.

Acrescenta que o processo de licitação, tocado pelos denunciados foi forjado para que saísse vencedora a empresa “Up Med do Brasil Ltda.”, de propriedade dos réus Rafael Benvindo Tavares e Léo Matos, escolhida sem nenhum critério objetivo, após empate no certame, com outras duas empresas, a Equiparmed, de Raimundo Paulino de Macedo, e a Distrimed, de Mário Dias Ribeiro Neto e Francisco Torres da Silva Filho, supostamente envolvidas na fraude. Diz mais, que os denunciados teriam participado da fraude do pregão, “mediante combinação de valores”, com o objetivo de favorecer a empresa “Up Med do Brasil Ltda”.

Outro lado

O prefeito Léo Matos não foi localizado pelo GP1.