O Procurador da República no Piauí, Kelston Pinheiro Lages está analisando o Processo nº 2008.40.00.00.2827-7, em que foi denunciado acusado de irregularidades na aplicação de recursos federais, o ex-prefeito do Município de Bertolínia-PI, Antônio José de Sousa Martins.
O procurador Kelston Lages está com o processo desde o dia 18 deste mês de abril de 2011, para fazer uma análise mais profunda com relação à denúncia contra o ex-prefeito Antônio José de Sousa Martins.
O ex-prefeito é acusado de ter praticado irregularidade na execução do Convênio nº 1663/2001, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Bertolínia-PI. Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, à Justiça Federal no Piauí, o objetivo do convênio era para a construção de melhorias habitacionais, para o controle da Doença de Chagas, naquele Município.
O valor do convênio, na época, foi de 74 mil 752 reais e 28 centavos. A ação criminal está tramitando na 3ª Vara da Justiça Federal, onde foi autuada no dia 28 de maio de 2008, estando a cargo do juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento.
O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito Antônio José de Sousa Martins, por Crimes de Responsabilidade, previsto no Decreto Lei 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67 (Crimes Previstos na Legislação Extravagante-Penal).
O procurador Kelston Lages está com o processo desde o dia 18 deste mês de abril de 2011, para fazer uma análise mais profunda com relação à denúncia contra o ex-prefeito Antônio José de Sousa Martins.
O ex-prefeito é acusado de ter praticado irregularidade na execução do Convênio nº 1663/2001, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Bertolínia-PI. Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, à Justiça Federal no Piauí, o objetivo do convênio era para a construção de melhorias habitacionais, para o controle da Doença de Chagas, naquele Município.
O valor do convênio, na época, foi de 74 mil 752 reais e 28 centavos. A ação criminal está tramitando na 3ª Vara da Justiça Federal, onde foi autuada no dia 28 de maio de 2008, estando a cargo do juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento.
O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito Antônio José de Sousa Martins, por Crimes de Responsabilidade, previsto no Decreto Lei 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67 (Crimes Previstos na Legislação Extravagante-Penal).
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