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Procurador pede retratação de Gilmar por acusações ‘descabidas’

Almir Teubl Sanches, do Ministério Público Federal no Rio, lembrou que, em fevereiro, ministro do Supremo 'tentou ligar' à força-tarefa auditor da Receita Marco Aurélio Canal, preso nesta qua

O procurador da República Almir Teubl Sanches, da força-tarefa da Lava Jato no Rio, cobrou na manhã desta quarta-feira, 2, uma ‘retratação’ por parte do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, quando soube que havia um dossiê da Receita sobre ele, o ministro tentou ligar Marco Aurélio Silva Canal, auditor fiscal preso nesta quarta pela Polícia Federal na Operação Armadeira, à força-tarefa da Lava Jato.

“Agora que há um novo fato de conhecimento público, espera-se que haja alguma espécie de retratação sobre essas acusações que foram feitas. Na época, não tínhamos como nos defender, porque a investigação estava em caráter sigiloso”, disse o procurador. A força-tarefa já investigava Canal àquela altura.

Teubl Sanches classificou as declarações como ‘descabidas e até temerárias’.

“Ele chegou a citar em algumas entrevistas, fazer algumas insinuações. Por um lado, temos que pesar também que ele não tinha informação dessa investigação que estava acontecendo e pode ter se sentido vítima de uma violação”, ponderou o procurador. “Por outro lado, foram acusações muito graves que não tinham nenhum fato objetivo que pudesse levar a acreditar nisso.”

Em coletiva na manhã desta quarta, 2, na sede da Polícia Federal no Rio, os procuradores fizeram questão de destacar inúmeras vezes que Canal não tinha relação com a força-tarefa. Ele atuava numa etapa seguinte à investigativa.

Oitivas. Em agosto, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes determinou oitivas contra Canal por movimentar dossiê com informações financeiras de Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar Feitosa.

Alexandre afastou dois funcionários da Receita de todos os procedimentos investigatórios contra 133 contribuintes que entraram na na mira do órgão por indícios de irregularidades.

“São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, escreveu o ministro, em decisão.

Além de Gilmar e Guiomar, auditores incluíram a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, entre contribuintes alvo de apuração preliminar por supostas irregularidades tributárias.

O caso foi revelado pelo ‘Estado’ em fevereiro.

Em julho, Gilmar mencionou Canal nominalmente como o coordenador da investigação contra ele na Receita durante entrevista à GloboNews.

“Eu sei que houve abuso por parte da Receita, e a Receita sabe que houve abuso nesse caso. Mas, tenho curiosidade de saber quem mandou a Receita fazer [a investigação]. O que se sabe é que quem coordenou essa operação é um sujeito de nome Marco Aurélio da Silva Canal, que é chefe de programação da Lava-Jato do Rio de Janeiro. Portanto, isso explica um pouco esse tipo de operação e o baixo nível”, disse o ministro.

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