Bárbara Rodrigues
Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que quer instituir a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar), que busca dar incentivos para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e também estabelece as compras governamentais desses alimentos.
O programa visa garantir que esses alimentos que são produzidos por famílias pequenas de agricultores possam ser adquiridos de forma mais fácil, por meio de alguns benefícios.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Venda de alimentos
Um desses benefícios é que órgãos públicos vão poder fazer a aquisição dos alimentos por meio de dispensa de licitação, com a realização de uma chamada pública, desde que atendam alguns requisitos constantes no programa.
“A aprovação desse projeto de lei propiciará a aquisição de alimentos de agricultores familiares a preços compatíveis aos praticados no mercado estadual e beneficiará os produtores e as regiões onde vivem”, afirmou o deputado Francisco Limma (PT), autor do projeto de lei, em sua justificativa para a aprovação da proposta.
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