Projeto propõe instalação de câmeras de segurança em asilos do Piauí

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que quer brigar a instalação de câmeras de monitoramento em creches públicas e privadas, assim como em asilos, casas de repouso e clínicas de repouso que abriguem idosos.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB) e irá tramitar nas comissões técnicas. Segundo o projeto, a instalação das câmeras de segurança deve ser feita com a função de gravação de imagem, com funcionamento contínuo, sendo que as imagens devem ser mantidas no prazo mínimo de 30 dias.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Idosos do abrigo São Lucas

As câmeras de segurança devem ser instaladas em áreas de uso comum de socialização de idosos e crianças, com exceção de banheiros e vestiários e de outros locais de reserva de privacidade. Ainda devem ser afixadas placas informando sobre a existência das câmeras.

Se a lei for aprovada na Alepi e sancionada pelo governador, os estabelecimentos teriam um prazo de 12 meses para se ajustarem. “O objetivo dessa proposição é trazer maior segurança para crianças e idosos, tranquilidade para os responsáveis, pois deixam estes em estabelecimentos adequados contando com o profissionalismo de pessoas preparadas para prestar este tipo de assistência. As referidas gravações, além de trazerem maior segurança para idosos e crianças, podem ser usadas como provas em casos de ações judiciais”, destacou o deputado em sua justificativa para aprovação do projeto.