Nayrana Meireles
O promotor Jorge Luís da Costa Pessoa, da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, do Ministério Público do Estado, ingressou uma ação civil pública contra o prefeito de João Costa, Gilson Castro e outras nove pessoas por nepotismo.
Segundo o promotor, Gilson Castro nomeou em 2013 nove parentes para cargos em sua gestão sem comprovar que eles tinham capacidade pública. O prefeito é acusado de realizar sucessivas nomeações e exonerações da esposa, do pai, de duas irmãs, duas cunhadas, dois tios e um primo para chefiar secretarias do município e dirigir postos de saúde do município.
- Foto: Facebook/Gilson Castro
Gilson Castro
Ainda de acordo com o promotor, as trocas nos cargos foram feitas apenas entre nove parentes. A esposa iniciou a gestão de Gilson Castro como secretária de Assistência Social e depois foi exonerada e nomeada para a Secretaria de Administração e Planejamento. Já o pai começou como secretário de Transporte e posteriormente assumiu a Secretaria de Administração e Planejamento, mas foi exonerado.
Na ação, o promotor classifica as mudanças como “dança das cadeiras” e solicitou ao prefeito os documentos que comprovem a qualificação técnica de seus parentes para os cargos. A Prefeitura de João Costa informou que apenas a mulher do prefeito tem formação no ensino superior, os demais possuem instrução de ensino médio. O município não encaminhou a documentação solicitada e justificou que não há exigência legal para que os secretários municipais tenham formação técnica.
O promotor Jorge Costa pede ao Poder Judiciário a concessão de liminar determinando ao prefeito a imediata exoneração de todos os seus parentes que ocupam atualmente cargos em comissão da gestão. Ele pede ainda que o prefeito seja condenado por ato de improbidade administrativa, que haja o ressarcimento integral do dano, se houver; a perda da função pública, a suspensão dos direitos públicos e o pagamento de multa.
Outro lado
Em nota, o prefeito Gilson Castro afirmou que todos os atos administrativos foram realizados dentro do que predispõe a Lei.
Confira a nota na íntegra:
Todas as nomeações no âmbito da Administração Municipal, bem como, todos os atos administrativos foram e são realizados dentro do que predispõe a Lei.
Enfatizo o compromisso da Gestão Municipal com o erário público. Todas ações sempre foram pautadas na transparência e legalidade,demonstrando não apenas seu cuidado, mas seu apreço para trabalhar dentro do estabelecido pelas Leis Vigentes.
Tenho zelo pelo bem público e quando citado, demonstraremos a normalidade e legalidade de todos esses atos.
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