Passagem Franca do Piauí - PI

Promotor instaura inquérito civil contra o prefeito Lan

A portaria de nº 24/2018, de 24 de abril, foi instaurado pelo promotor Rafael Maia Nogueira, do Ministério Público Estadual.

BÁRBARA RODRIGUES
DE TERESINA
- atualizado

O promotor Rafael Maia Nogueira, do Ministério Público Estadual, instaurou um inquérito civil, com o objetivo de investigar a gestão do prefeito de Passagem Franca do Piauí, Raislan Farias, mais conhecido como Lan, por supostas irregularidades no ano de 2014.

O promotor explicou na portaria de nº 24/2018, de 24 de abril, que com o inquérito devem ser realizadas todas as diligências necessárias à elucidação das irregularidades relatadas e abordadas minunciosamente na prestação de contas de Passagem Franca do Piauí, referente ao exercício financeiro 2014, e que foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

  • Foto: Facebook/Lan FariasPrefeito Raislan Farias, conhecido como LanPrefeito Raislan Farias, conhecido como Lan

Em fevereiro deste ano as contas de governo e de gestão foram reprovadas, por atraso de até 192 dias na entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ausência na entrega de documentos, irregularidade em registro contábil, em contratos, assim como a realização de contratação sem licitação, entre outras coisas. Nesse julgamento, além da reprovação, também foi aplicada multa no valor de 1.800 mil UFR-PI.

Rafael Maia Nogueira determinou que o prefeito seja notificado para que no prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento do ofício, apresente as informações e documentos pertinentes ao esclarecimento da investigação, item a item, consistente nas irregularidades relatadas e abordadas minunciosamente na prestação de contas.

“Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas e de outros interesses difusos e coletivos”, destacou.

Outro lado

O prefeito Raislan Farias não foi localizado pelo GP1.