Nazaré do Piauí - PI

Promotor investiga contratações de comissionados em Nazaré do Piauí

A portaria nº 145/2019 foi assinada pelo promotor José de Arimatéa Dourado Leão, no dia 22 de agosto deste ano.

Wanessa Gommes
Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor José de Arimatéa Dourado Leão, instaurou inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades na Prefeitura de Nazaré do Piauí, na gestão do prefeito Raimundo Nonato Costa, o Nonato de Abílio. A portaria nº 145/2019 foi assinada no dia 22 de agosto deste ano.

Segundo o documento, o objetivo é investigar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de Nazaré do Piauí.

O membro do MP destacou que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, conforme disposto no Art. 37, inciso V, da Constituição Federal.

O prazo para a conclusão do inquérito é de um ano podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências.

Outro lado

O prefeito Raimundo Nonato não foi localizado pelo GP1.