O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Antônio Charles Ribeiro de Almeida, no dia 26 de março, decidiu instaurar um inquérito civil com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Batalha.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Ministério Público do Estado do Piauí
O promotor explicou que no Estado do Piauí o quadro de gerenciamento dos resíduos sólidos e da sua disposição final “é um problema gravíssimo, pois o grande número de municípios e de fontes geradoras independentes da se utiliza os ‘lixões’, os quais levam à poluição do solo, das águas e do ar, além de produzirem vetores responsáveis pela transmissão de várias doenças aos seres humanos e aos animais”.
Ele destacou que havia sido instaurado um procedimento, mas que devido a necessidade de continuar coletando mais informações, agora foi instaurado um inquérito. “A União somente disponibilizará recursos destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiadas por incentivos ou financiamentos de entidade federais de crédito ou fomento para tal finalidade, para aqueles municípios que possuírem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, disse.
Ver todos os comentários | 0 |