Promotora investiga caso de crime ambiental em Isaías Coelho

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas, instaurou um inquérito civil público com o objetivo de investigar possível crime ambiental no município de Isaías Coelho.

A promotora explica na portaria de nº 01/2018, de 9 de janeiro, que vai ser investigado se a prefeitura de Isaías Coelho, que tem como prefeito Dr. Eudes, não estaria cumprindo a legislação ambiental, com a falta de adequado gerenciamento municipal de resíduos sólidos urbanos, que provocam poluição, causando riscos ao meio ambiente e ensejando o surgimento de vetores transmissores de doenças infectocontagiosas.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

Ela destaca que o “Isaías Coelho tem depositado os resíduos sólidos coletados na cidade em terreno a céu aberto, supostamente, em local inadequado e sem aprovação do órgão estadual de controle da poluição”.

Com base nisso o inquérito irá apurar eventual degradação ambiental decorrente da disposição irregular de resíduos sólidos e verificar a existência de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos pela prefeitura de Isaías Coelho, colhendo os elementos necessários para a propositura de Ação Civil Pública ou celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

O prefeito Dr. Eudes deverá ser notificado para apresentar as informações relacionadas ao caso e solicitando para a secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos informações sobre licença ambiental autorizando a utilização do imóvel como depósito de resíduos sólidos.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta quinta-feira (11), o prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 fica aberto a esclarecimentos