Promotora investiga construção de UBS em São Braz do Piauí

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora Gabriela Almeida de Santana, instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na prefeitura de São Braz do Piauí. O ex-prefeito do município, Perivaldo Campos Braga, ficou na prefeitura por dois mandatos, de 2009-2012 e 2013-2016. Atualmente Nilton Pereira é o prefeito.

A promotora explicou na portaria de nº 03/2017, de 23 de janeiro, que recebeu informações sobre possíveis irregularidades na obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no povoado Tanque Velho, no município de São Braz do Piauí.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

Ela determinou que fosse expedido ofício à prefeitura para que encaminhe cópia da licitação, do contrato, do processo de liquidação e pagamento de despesas referentes à construção de UBS, no povoado Tanque Velho, e que informe sobre a conclusão da obra e o seu funcionamento, além de um relatório de acompanhamento de evolução da obra e eventuais prestações de contas.

A promotora de justiça, Gabriela Almeida, destacou que é “função do Ministério Público de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”.