Curralinhos - PI

Promotora investiga gestão do ex-prefeito Reginaldo Betinha

Ela afirmou ter ficado ciente de Tomada de Contas realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que encontrou algumas irregularidades na prefeitura de Curralinhos.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado
  • Foto: DivulgaçãoReginaldo BetinhaReginaldo Betinha

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Rita de Cássia de Carvalho, instaurou um procedimento preparatório para investigar irregularidades na gestão do prefeito de Curralinhos, Reginaldo Teixeira, mais conhecido como Reginaldo Betinha, referente ao exercício de 2014.

Ela afirmou ter ficado ciente de Tomada de Contas realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que encontrou algumas irregularidades na prefeitura de Curralinhos, onde o “então gestor não logrou êxito de afastar em sua integralidade as irregularidades detectadas pela DFAM em seu relatório preliminar que deram origem à instauração da Tomada de Contas Especial e que, após o contraditório remanesceram falhas graves”.

Essa Tomada de Contas Especial foi julgada procedente em razão da constatação de irregularidades relacionadas a ausência dos documentos solicitados e da comprovação das movimentações financeiras apuradas no montante de R$ 585.626,60 mil, saldo elevado na conta caixa, entre os meses de janeiro de novembro de 2014, realização do Procedimento de Dispensa nº 004/2013, cujo objeto corresponde à aquisição de combustíveis e derivados para a Secretaria de Saúde, assim como inexigibilidade de procedimento licitatório para fins de contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de serviços contábeis, bem como de assessoria jurídica.

Também foram encontrados problemas na atuação do Conselho Municipal de Saúde e controle interno não efetivo, vez que o servidor responsável pela Controladoria não pertencia ao quadro de servidores efetivos da entidade, sendo ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

“O Ministério Público é instituição permanente, a que incumbe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, disse a promotora em portaria de nº 055/2017, do dia 6 de outubro.

Outro lado

Procurado pelo GP1nesta sexta-feira (20), o ex-prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 continua aberto a quaisquer esclarecimentos