Teresina - PI

Promotora investiga golpe através de moeda virtual em Teresina

A portaria nº 01/2018 foi assinada pela promotora de Justiça, Gladys Gomes Martins de Sousa, na última quinta-feira (18).

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a empresa Wall Street Corporate acusada de lesar consumidores de Teresina com a prática de pirâmide financeira. A portaria nº 01/2018 foi assinada pela promotora de Justiça, Gladys Gomes Martins de Sousa, na última quinta-feira (18).

Segundo a denúncia, a empresa se apresentava como uma startup de tecnologia que trabalhava com uma moeda virtual (Kriptacoin) e prometia lucro de 1% bruto ao dia durante 365 e que pagava um "incentivo" (comissão de recrutamento) ao investidor por cada novo integrante recrutado, correspondente a 10% (dez por cento do pacote) investido.

Existiam quatro formas de bonificação: o rendimento fixo diário, o incentivo de 10% pela indicação de um novo participante, um incentivo denominado binário (bônus por equipes) e, por fim, um bônus residual.

Ainda de acordo com a portaria, a empresa não teria como finalidade a comercialização de produtos em marketing multinível, mas sim a pura e simples captação de cadastramento de pessoas para que estas atuassem no sistema de divulgação da empresa, as quais seriam remuneradas não pela venda propriamente dita de seus itens, mas pela atração de novos integrantes.

“A ausência de lastro, ou seja, um patrimônio garantidor, em que a viabilidade econômica dos grupos depende sempre da entrada de mais consumidores, caracteriza a tenebrosa "fraude da pirâmide", a qual é vedada pelo Ordenamento Pátrio”, destacou a promotora.

Prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços é prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Consumidores informaram ainda que a empresa Wall Street Corporate, a partir de 11/07/2017, somente possibilitou o resgate dos valores investidos através da moeda Kriptacoin, e não mais em Real, fato que impossibilitou o resgate dos valores investidos.

Operação Patrick

Em 21 de setembro de 2017, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram a operação Patrick para investigar a moeda virtual Kriptacoin.

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