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Queimada Nova - Piauí

Promotora investiga licitação da Prefeitura de Queimada Nova

A portaria foi assinada pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, no dia 7 de dezembro.

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito de Queimada Nova, Celso Amorim, acusado de irregularidades em licitação. A portaria foi assinada pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, no dia 7 de dezembro.

A investigação foi aberta considerando denúncia encaminhada à ouvidoria do Ministério Público, onde relata-se falta de disponibilização e publicidade do edital de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 15/2016, pela Prefeitura de Queimada Nova.

A Prefeitura Municipal de Queimada Nova deverá apresentar, no prazo de 10 dias, cópia integral do procedimento licitatório referente à licitação, bem como se manifeste sobre as informações e documentos colacionados aos autos. A promotora ressaltou que a investigação, alicerçada em provas documentais, poderá servir para justa causa de ação civil pública ou para eventual celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (12), o prefeito Celso Amorim não foi localizado para comentar o caso.

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