Fechar
GP1

Teresina - Piauí

Rafael Fonteles acredita na aprovação da Reforma Tributária em 2020

A proposta anunciada no dia 02 de fevereiro propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro de combustível, e não mais por preço cobrado nos postos.

O secretário estadual de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, garantiu que o posicionamento contrário dos governadores do Brasil contra a nova proposta do presidente Jair Bolsonaro em alterar a forma de cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel foi fundamental para dar celeridade à tramitação da Reforma Tributária.

A proposta anunciada no dia 02 de fevereiro propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro de combustível, e não mais por preço cobrado nos postos. Para Rafael Fonteles, em entrevista nesta sexta-feira (14), a ‘polêmica’ foi sanada e elogiou o manifesto contrário dos governadores com relação ao caso.

  • Foto: Alef Leão/GP1Rafael FontelesRafael Fonteles

“Eu acho que essa polêmica foi encerrada com a ida do ministro Paulo Guedes, com a reunião dos governadores em que se pactuou que não há como abrir mão de receitas nem a União e nem os Estados, a não ser através de uma Reforma Tributária. Logo no dia seguinte, na quarta-feira, estive lá com o ministro Paulo Guedes e fizemos reuniões em prol da convergência da Reforma Tributária e do pacto federativo”, disse o secretário.

Em resposta à ação do Palácio do Planalto, os governadores publicaram uma carta afirmando que a principal renda dos estados para a manutenção dos serviços considerados essenciais gira em torno da atual arrecadação do ICMS. De acordo com o secretário de Fazenda, a reação gerou avanços que podem resultar na aprovação da Reforma Tributária ainda em 2020.

“Então, no mínimo, essa grande discussão que houve em torno dos combustíveis serviu para acelerar a tramitação da Reforma Tributária. Aí é com ela que teremos uma alíquota menor para os produtos que mais impactam no custo de vida da população, não os combustíveis como diversos outros produtos”, finalizou.

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Governadores se unem contra Bolsonaro sobre forma de cobrança do ICMS

Wellington Dias quer aprovação da reforma tributária nesse semestre

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.