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Raquel quer que investigações sobre Onyx e Eduardo saiam do STF

Os pedidos da procuradora-geral ainda serão analisados pelos ministros-relatores dos casos - respectivamente Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.

Por  Estadão Conteúdo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a investigação que apura suspeitas de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A procuradora também solicitou que seja enviada a uma das varas criminais de Brasília a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) sobre uma suposta ameaça a uma jornalista.

Os pedidos de Raquel Dodge ainda serão analisados pelos ministros-relatores dos casos – respectivamente Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso. As manifestações da PGR são fundamentadas no novo entendimento sobre o alcance do foro privilegiado, que só deve ser aplicado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

  • Foto: Renato Costa /Framephoto/Estadão ConteúdoRaquel Dodge Raquel Dodge

Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil, em 2012, e R$ 200 mil, em 2014, quando o atual ministro concorria ao cargo de deputado federal. Onyx admitiu em entrevista a uma emissora de rádio ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas.

No início de dezembro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do STF, atendeu a pedido feito por Raquel Dodge e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F a Onyx Lorenzoni e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019. A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado.

“Da análise dos autos, observa-se que, embora não se possa descartar que as doações apuradas visaram a uma contrapartida, até o momento não surgiram elementos probatórios para apontar neste sentido”, escreve Raquel. No documento, Raquel Dodge alega que os elementos colhidos até o momento apontam para o delito de falsidade ideológica eleitoral. “Os demais crimes deverão ser processados e julgados em primeira instância”, destacou Raquel Dodge.

Bolsonaro

No caso de Eduardo Bolsonaro, a PGR ofereceu no ano passado denúncia contra o filho do presidente por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento. De acordo com a denúncia, o parlamentar enviou várias mensagens à jornalista Patrícia Lélis dizendo que ela “se arrependeria de ter nascido” e ele iria “acabar com a vida dela”.

Em novembro do ano passado, a defesa de Eduardo Bolsonaro informou Barroso que não aceitaria a proposta de transação penal formulada pela procuradora-geral da República. A transação penal é uma espécie de acordo firmado entre o acusado e o Ministério Público em que são oferecidas “penas alternativas” ao denunciado em troca do arquivamento do processo.

Os advogados que representam Eduardo Bolsonaro alegam que o deputado é inocente das acusações que lhe foram feitas, e que, por isso, não haveria motivos para aceitar a proposta.

Lava Jato

Raquel Dodge também pediu que uma investigação sobre o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) no âmbito da Operação Lava Jato seja encaminhada à 13ª Vara Federal do Paraná. A apuração de Valdir Raupp (MDB-RO) deve ser encaminhada à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Eles são investigados por participar de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em suposto esquema de pagamento de propina pela Odebrecht em troca de apoio para viabilizar obras das usinas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

A PGR também quer que o Tribunal de Justiça de Sergipe cuide de um inquérito do ex-deputado André Moura (PSC-SE), no qual ele é acusado de tentativa de homicídio e irregularidades no pagamento de funcionários da Prefeitura de Pirambu.

Sobre o pedido de Raquel Dodge, a defesa de Eduardo Bolsonaro afirmou que irá aguardar a posição do ministro relator. Advogada do deputado, Karina Kufa avalia que a situação não deveria ter prosseguido por “total falta de provas e incoerência na narrativa da suposta vítima”. Até a publicação deste texto, a Casa Civil não havia se manifestado.