Em um momento em que mais precisam de recursos para adequações sanitárias e pedagógicas, as redes estaduais e municipais de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. É o que estima um estudo divulgado nesta quarta-feira, 28. Com a pandemia do coronavírus, houve redução de arrecadação tributária e, consequentemente, diminuição da disponibilidade fiscal para investimento em educação.
Realizado pelo Instituto Unibanco e o Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o estudo projetou três cenários diferentes de arrecadação em 2020. No cenário mais otimista, haveria redução de R$ 13,2 bilhões no montante vinculado a despesas educacionais nas redes municipais e estaduais. Já no cenário mais pessimista, essa redução seria de R$ 39,8 bilhões.
A pesquisa indica a possibilidade de um “colapso financeiro das redes de educação”, com impacto na ponta: os estudantes. Considerando o total de 38,3 milhões de alunos matriculados nessas redes, a perda significaria uma redução média do investimento anual por estudante de R$ 345 no cenário mais otimista e de R$ 1.038 no cenário mais pessimista.
A redução de verbas ocorre em um cenário de mais necessidades. Escolas em todo o País terão de se adaptar para atender às exigências sanitárias, como adequação de espaços, compra de equipamentos e insumos. Além disso, como o Estadão mostrou, as redes de ensino precisam investir em ensino remoto e em uma série de ações pedagógicas e de gestão para reduzir as defasagens de aprendizagem e desigualdades.
Em 82 redes municipais analisadas, os gastos adicionais relacionados ao ensino remoto devem variar de R$ 230 a R$ 490 por estudante matriculado. Já nas redes estaduais, estima-se que o gasto total com ações extraordinárias de enfrentamento à pandemia no exercício de 2020 será de no mínimo R$ 2,1 bilhões, podendo chegar até R$ 5,3 bilhões.
Para Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, a volta à escola exigirá uma gestão “ainda mais fina e customizada” para identificar as necessidades de cada um dos alunos. Ele destaca que o longo período de fechamento das escolas por causa da pandemia do coronavírus vai aprofundar as desigualdades entre os estudantes, até mesmo dentro da sala de aula.
Redes de ensino devem focar no que é essencial, mas haverá a necessidade de recursos novos diante da crise que se avizinha. “Uma boa estruturação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, cuja renovação foi aprovada em agosto) vai ser importante, e implementar o sentido equitativo do Fundeb”, diz Henriques.
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