Rejane Dias quer barrar demissões na área da Educação durante pandemia

A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara um Projeto de Lei que barra demissões de trabalhadores da educação pública durante o período de emergência e calamidade de saúde pública, diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Brasil.

O PL é de autoria da piauiense com outros deputados como Rogério Correia (MG), Maria do Rosário (RS), Alencar Santana Braga (SP), Waldenor Pereira (BA) e Margarida Salomão (PT).

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• Foto: Lucas Dias/GP1Rejane Dias

"Fica vedada a demissão arbitrária, rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho, inclusive os temporários, mantida a remuneração estabelecida originalmente dos profissionais da educação e das escolas públicas enquanto durarem as medidas de restrição de mobilidade, isolamento social ou quarentena de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o estado de calamidade pública estabelecido no Decreto Legislativo no 6, de 2020", diz trecho do PL.

Como justificativa, os parlamentares destacaram o número de desempregados no país antes mesmo da pandemia. Caso os profissionais da educação sejam demitidos, além de aumentar o contingente de desempregados, eles farão falta no retorno das atividades escolares.