Coronavírus no Piauí

Rejane Dias quer usar dinheiro de delações para combater covid-19

A deputada apresentou um PL para destinar os recursos provenientes de multas e delações premiadas para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate da pandemia do novo coronavírus.

Andressa Martins
Teresina
- atualizado

A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para destinar os recursos provenientes de multas e delações premiadas para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

"Os recursos serão repassados durante todo o exercício financeiro, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União do reconhecimento do estado de calamidade pública, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período enquanto perdurar a pandemia”, diz o documento.

  • Foto: Agência CâmaraRejane DiasRejane Dias

Rejane diz na justificativa que durante a calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus é necessário juntar os esforços em prol de medidas de proteção e manutenção da saúde do povo brasileiro.

"A gravidada da emergência causada pela pandemia exige que o Poder Legislativo adote medidas de proteção e manutenção da saúde de todo o povo brasileiro. Por isso apresentamos a presente proposição destinando o valor arrecadado com as multas e delações premiadas á contenção e mitigação dos efeitos da pandemia”, diz a deputada na justificativa do PL.

Confira o PL 15/06/2020

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