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Política

Robert Freitas é acusado de descumprir decisão judicial do TRE-PI

O prefeito candidato não estaria recolhendo os cartazes em que aparece ao lado do Presidente Lula.

Mesmo a Justiça Eleitoral tendo determinado o imediato recolhimento de todo o material de propaganda do candidato a prefeito de José de Freitas, Robert de Almendra Freitas (PSDB), em que ele aparece em cartaz junto com o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), a ordem judicial, continua sendo desrespeitada pelo candidato da Coligação Frente de Recuperação de José de Freitas.

Neste sábado, à tarde, 16 de agosto de 2008, a Coligação Vitória Que Vem do Povo, flagrou em pelo menos cinco casas no povoado Felicidade, cartazes do candidato Robert Freitas (PSDB) junto com o presidente Lula (PT), colado em portas e paredes das residências, bem visível para quem passar pela frente das casas perceber.

Uma das casas onde os cartazes estão colados na parede da frente, pertence ao Presidente da Associação de Moradores da Comunidade, Manoel Rodrigues da Costa Filho, mais conhecido por Manoelzinho ou Manol Braga, que chegou a se irritar ao perceber que os cartazes mandados ser recolhidos pela Justiça Eleitoral, estavam sendo filmados.

Presenciaram o nervosismo do Presidente da Associação de Moradores da Felicidade, Manoel Braga, quando a ilegalidade estava sendo filmada, o lavrador Cleber Martins Sales, mais conhecido por Cuca, que mora na própria comunidade e o agropecuarista Antônio Ananias Sampaio Filho, que mora na cidade de José de Freitas, e na ocasião estava fazendo visitas a amigos, naquele povoado.

Entenda o caso

A pedido da Coligação Vitória Que Vem do Povo , que tem como candidato a prefeito Ricardo Camarço, o advogado Alexandre Nogueira, conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral, através do juiz federal Márcio Braga Magalhães, determinando que os cartazes distribuídos do candidato Robert Freitas junto com o Presidente Lula, fossem recolhidos imediatamente, sob pena de pagamento de multas.

O advogado Alexandre Nogueira recorreu para o TRE porque a juíza da 24º Zona Eleitoral, Maria Zilnar Coutinho Leal, negou o pedido de liminar. Mas, no último dia 13 de agosto de 2008, em sua decisão final, a pedido da Coligação Vitória Quem Vem do Povo, a juíza Maria Zilnar Leal, com parecer do Promotor Eleitoral, Écio Oto Duarte, e após ouvir a Coligação a Vitória Pelo Trabalho, que também se manifestou, decidiu com base no parágrafo único do artigo 242 do Código Eleitoral, combinado com o artigo 7º da Resolução número 22.718/TSE, determinar aos representados que procedessem de imediato o recolhimento de todo o material de propaganda do candidato Robert Freitas em que aparece junto com o Presidente Lula, que foi distribuído no Município, cerca de dois mil exemplares.

Na decisão, a juíza eleitoral Zilnar Leal diz que caso a coligação não recolhesse os cartazes, pagaria uma multa diária de 10 mil reais. Cuca e Antônio Sampaio afirmam que o Presidente da Associação de Moradores da Felicidade, Manoel Braga, se irritou quando foi flagrado com cartazes em sua casa, colado na parede, porque ele tem ligação política com o prefeito Robert Freitas,inclusive, é quem toma conta do Centro Comunitário, construído recentemente pela prefeitura.

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