Reportagem de Marco Aurélio D"eça para a editoria de Política do jornal O Estado do Maranhão desta segunda-feira, 20/04, revela que a governadora Roseana Sarney (PMDB) vai promover uma minirreforma administrativa para iniciar sua gestão. “Ninguém governa com 42 secretarias”, disse ela, ontem pela manhã, em uma referência crítica ao inchaço da máquina administrativa no governo Jackson Lago. A princípio, ela pretende reduzir o número de pastas a cerca de 30, embora planeje desmembrar algumas delas. Só em Brasília, segundo informou o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, havia três estruturas com status de primeiro escalão – o Escritório de Representação, a Secretaria de Relações Institucionais e a diretoria avançada da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) –, que agora serão reduzidas apenas a escritório.
Além dos dois órgãos de Brasília, Roseana Sarney estuda também a extinção de vários penduricalhos políticos criados por Jackson Lago, como as Secretarias de Articulação com os Municípios e a da Pesca. Também podem ser fundidas as pastas da Mulher e da Igualdade Racial.
Roseana vai desmembrar em duas a Secretaria de Cidades e Infra-Estrutura. A pasta das Cidades será comandada pelo ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes (DEM), e a Infra-Estrutura pelo deputado estadual Max Barros (DEM). Também será dividida a Secretaria de Agricultura: uma parte terá a atribuição de cuidar do setor de agrobussines e a outra trabalhará com a produção familiar e a reforma agrária.
Hoje à tarde, às 16h, a governadora empossará a maioria dos secretários, em solenidade no Palácio dos Leões. Ontem, ela ainda não havia definido alguns nomes, como os das secretarias de Planejamento e de Turismo. Todos os já confirmados começaram a fazer um pré-diagnóstico dos órgãos que irão administrar, considerando que não receberão informações oficiais dos seus antecessores.
Funcionalismo
A falta de informação sobre o funcionalismo público também preocupa Roseana Sarney. “Nem eles mesmo (os ex-governantes) sabem hoje o tamanho da folha de pagamentos”, disse ela. Mesmo assim, a governadora não pretende revogar os projetos que beneficiaram servidores públicos de várias categorias no apagar das luzes do governo Jackson.
Além da aprovação do Plano de Cargos e Salários da Polícia Civil e dos agentes penitenciários, Jackson Lago realizou ainda a promoção dos professores, concedeu reajuste salarial de 5% a 12% para os demais servidores e transformou em supersalários os vencimentos dos procuradores estaduais, ao mesmo tempo em que esgotava as reservas financeiras do Estado com liberação de créditos suplementares sem critérios. Com relação aos créditos, Roseana conseguiu uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liberação desses recursos.
Para tentar encontrar uma saída para o comprometimento do orçamento público, a governadora pretende, inicialmente, reduzir o total de cargos comissionados no estado. “Já contingenciei em 10% o número de cargos comissionados, que chegam a 4 mil”, revelou ela. Todos os decretos, Medidas Provisórias e projetos de Lei que mexem na estrutura do governo estão sendo elaborados para serem encaminhados ainda hoje à publicação no Diário Oficial do Estado.
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