Piauí

SENAI participa de audiência pública sobre trabalho infantil

As audiências são uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho.

O SENAI Piauí participou, na terça-feira, 08 de outubro, de uma Audiência Pública, cujo tema foi “Aprendizagem Profissional: Transformando Vidas”, promovida pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Representaram a instituição, a diretora de educação profissional e tecnológica, Sandra Ataíde Silva, a gerente do Centro de Formação Profissional Cândido Athayde, Heline Melo, pedagogos e professores daquela escola, além de alunos e egressos de cursos do programa Jovens Aprendiz.

O evento também contou com a presença de representantes do Ministério Público do Piauí, Ministério Público do Trabalho e das Secretarias de Assistência Social Municipal e Estadual, entre outros órgãos que atuam na proteção da criança e do adolescente.

  • Foto: Divulgação/AscomAudiência pública sobre erradicação do trabalho infantilAudiência pública sobre erradicação do trabalho infantil

Joane Elisa Ferraz Borges, egressa do curso Assistente Administrativo do SENAI Piauí, em depoimento disse que graças ao curso e a eficiência do ensino-aprendizagem do SENAI conquistou um emprego com carteira assinada numa empresa de auto nível. Ela ingressou no programa Jovem Aprendiz e por meio da formação no SENAI, hoje pertence ao quadro de funcionários de funcionários da Cepisa Equatorial Piauí. “Foi uma experiência maravilhosa e que me rendeu um trabalho, inclusive dentro da minha área que é Ciências Contábeis”, afirmou.

O aluno Carlos Miguel Leite da Silva, que ainda faz o curso Mecânico de Manutenção do SENAI Piauí, falou que através do programa Jovem Aprendiz está desenvolvimento atividades na Transnordestina, parceira do Senai na capacitação. Carlos, no momento de seu testemunho na Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa exaltou a dedicação e a seriedade dos professores do SENAI. “Aconselho a qualquer jovem vir fazer um curso no SENAI e aproveito aqui a oportunidade para pedir as autoridades presentes que olhem para os jovens que moram na periferia da nossa cidade”, pontuou.

As audiências são uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho. No Piauí, a audiência foi proposta pelo deputado estadual Severo Eulálio e o público foi composto, também, por jovens estudantes do Senac (PI).

Aprendizagem

A aprendizagem corresponde a uma modalidade de ingresso de adolescentes como “Jovem Aprendiz” no mercado de trabalho. Para isto, o jovem precisa necessariamente estar matriculado no ensino regular de uma escola. Desta forma, essa medida colabora para reduzir os índices de evasão escolar e de trabalho infantil, problemas que, geralmente, estão vinculados.

A modalidade é regulamentada pelo Decreto 5.598/2005, através do qual a Lei da Aprendizagem estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar um número de menores aprendizes proporcional de 5% a 15% dos quadro de trabalhadores. Outra exigência é que a atividade profissional desempenhada pelo aprendiz não necessite de formação profissional.

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