“Falta compromisso com a cultura. Há muita conversa e pouco resultado. O conselho do SIEC – Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, mesmo sendo deliberativo – não tem força; faz o empenho, encaminha para a FUNDAC – Fundação Cultural do Piauí, que coordena, mas a Fazenda não paga”. Foi o que denunciou, na ultima sessão ordinária do CEC – Conselho Estadual de Cultura, que aconteceu quinta-feira (16), em Teresina, o repentista Pedro Costa, que também é integrante deste Conselho.
Pedro Costa disse que foi feito um Edital, mas que não foi cumprido pelo Governo do Estado. Segundo ele, em 2008, o Edital foi feito no valor de R$ 3 milhões, sendo que R$ 1.750 milhões foi destinado ao Fundo Estadual de Cultura e R$ 1.250 milhões no regime de mecenato. “Todo mundo que entrou no mecenato, que tinham seus patrocinadores, conseguiu, mas com o esforço do próprio produtor de cultura. O que ficou pelo Fundo, coordenado pela FUNDAC e a Fazenda, esse compromisso não foi honrado”, desabafou Pedro.
Ele disse que, dos R$ 1.750 milhões, não foram pagos nem R$ 500 mil em 2008, sendo que não foram feitos Editais nem em 2009 nem 2010, bem como não foi paga a segunda parcela dos recursos de 2008. “Teve uns que não receberam nem a primeira. Foram aprovados R$ 1.750 milhões para ser executado em 2008. Passou-se 2009, o pessoal veio receber em 2010 uma parcelazinha, sendo que nem todo mundo recebeu, acho que 63 projetos receberam ou foi... Em torno disso. (...) A Lei do SIEC não está funcionando. Falta um compromisso de política, vontade política”, disse o Conselheiro, que lamentou o fato.
Autoridades não ouvem reclamações
Pedro Costa comentou que, dessa forma, para os artistas que produzem cultura e vivem dessa atividade na sua terra, fica muito difícil trabalhar. Ele disse que, de um ponto de vista político, o Conselho de Cultura do Estado não tem poder para intervir na questão, a não ser aconselhar e solicitar que o Governo pague.
“O Conselho do SIEC não foi omisso, não. Eu sou o vice-presidente do Conselho, tivemos com o Secretario de Fazenda por três vezes este ano. Secretario Antonio Neto, depois o Silvano. Ele disse que, a partir do dia 10 ia ficar pagando o que tivesse empenhado. Isso, em 10 de maio... Passou-se o décimo segundo mês e não foi pago nada”, reclama Pedro.
A última reunião do Conselho do SIEC aconteceu dia 14 passado, na sede da FUNDAC, em Teresina, coordenada pela presidente da FUNDAC, Sônia Terra, que também é presidente do Conselho do SIEC. Há três meses aconteceu uma audiência com o secretario de Governo Tadeu Maia. “Nós saímos de lá com a certeza de que haveria um empenho, um compromisso de honrar com os artistas, mas não aconteceu nada até agora”, diz Pedro.
Conselho do SIEC está sendo abandonado
Pedro Costa denunciou ainda que diretores de entidades como o SINDLOJAS – Sindicato dos Lojistas de Teresina e da indústria e comércio ameaçam retirar os seus representantes do Conselho do SIEC, segundo ele, por falta de compromisso que o governo não tem com a cultura. “Me sinto envergonhado porque o valor é mínimo, quem está devendo é o Estado. O dinheiro não é do secretario, não é do Governo... O dinheiro é destinado à cultura”, afirma Pedro.
“Foi feito um compromisso, um Edital, ninguém meteu a faca na garganta do governador para fazer esse Edital, não. E não foi honrado. Isso é triste, é vergonhoso. A gente sabe que o único dinheiro que circula aqui em Teresina, em termos de projetos culturais, é quando vem o dinheiro do Governo Federal. Mas, o Governo do Estado não tem o compromisso diretamente com a cultura”, finaliza o conselheiro.
Pedro Costa disse que foi feito um Edital, mas que não foi cumprido pelo Governo do Estado. Segundo ele, em 2008, o Edital foi feito no valor de R$ 3 milhões, sendo que R$ 1.750 milhões foi destinado ao Fundo Estadual de Cultura e R$ 1.250 milhões no regime de mecenato. “Todo mundo que entrou no mecenato, que tinham seus patrocinadores, conseguiu, mas com o esforço do próprio produtor de cultura. O que ficou pelo Fundo, coordenado pela FUNDAC e a Fazenda, esse compromisso não foi honrado”, desabafou Pedro.
Ele disse que, dos R$ 1.750 milhões, não foram pagos nem R$ 500 mil em 2008, sendo que não foram feitos Editais nem em 2009 nem 2010, bem como não foi paga a segunda parcela dos recursos de 2008. “Teve uns que não receberam nem a primeira. Foram aprovados R$ 1.750 milhões para ser executado em 2008. Passou-se 2009, o pessoal veio receber em 2010 uma parcelazinha, sendo que nem todo mundo recebeu, acho que 63 projetos receberam ou foi... Em torno disso. (...) A Lei do SIEC não está funcionando. Falta um compromisso de política, vontade política”, disse o Conselheiro, que lamentou o fato.
Autoridades não ouvem reclamações
Pedro Costa comentou que, dessa forma, para os artistas que produzem cultura e vivem dessa atividade na sua terra, fica muito difícil trabalhar. Ele disse que, de um ponto de vista político, o Conselho de Cultura do Estado não tem poder para intervir na questão, a não ser aconselhar e solicitar que o Governo pague.
“O Conselho do SIEC não foi omisso, não. Eu sou o vice-presidente do Conselho, tivemos com o Secretario de Fazenda por três vezes este ano. Secretario Antonio Neto, depois o Silvano. Ele disse que, a partir do dia 10 ia ficar pagando o que tivesse empenhado. Isso, em 10 de maio... Passou-se o décimo segundo mês e não foi pago nada”, reclama Pedro.
A última reunião do Conselho do SIEC aconteceu dia 14 passado, na sede da FUNDAC, em Teresina, coordenada pela presidente da FUNDAC, Sônia Terra, que também é presidente do Conselho do SIEC. Há três meses aconteceu uma audiência com o secretario de Governo Tadeu Maia. “Nós saímos de lá com a certeza de que haveria um empenho, um compromisso de honrar com os artistas, mas não aconteceu nada até agora”, diz Pedro.
Conselho do SIEC está sendo abandonado
Pedro Costa denunciou ainda que diretores de entidades como o SINDLOJAS – Sindicato dos Lojistas de Teresina e da indústria e comércio ameaçam retirar os seus representantes do Conselho do SIEC, segundo ele, por falta de compromisso que o governo não tem com a cultura. “Me sinto envergonhado porque o valor é mínimo, quem está devendo é o Estado. O dinheiro não é do secretario, não é do Governo... O dinheiro é destinado à cultura”, afirma Pedro.
“Foi feito um compromisso, um Edital, ninguém meteu a faca na garganta do governador para fazer esse Edital, não. E não foi honrado. Isso é triste, é vergonhoso. A gente sabe que o único dinheiro que circula aqui em Teresina, em termos de projetos culturais, é quando vem o dinheiro do Governo Federal. Mas, o Governo do Estado não tem o compromisso diretamente com a cultura”, finaliza o conselheiro.
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