O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (1º) o julgamento sobre a possibilidade de réus ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República. O ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para poder analisar os processos.
O processo começou a ser julgado em novembro de 2016, quando 6 dos 11 ministros votaram para barrar réus da ocupação de cargos. Na época, o julgamento foi interrompido devido ao pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Na última segunda-feira (30), a presidente do STF, Cármen Lúcia, havia marcado para esta quarta a retomada do julgamento.
Cinco ministros votoram também para que os presidentes da Câmara ou do Senado que respondam a uma ação penal na Corte sejam afastados do cargo. Outros três ministros já votaram apenas para retirar esse parlamentar da linha sucessória, impedindo-o asssim de, eventualmente, substituir o presidente.
- Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Ministro Gilmar Mendes
Apesar da maioria ter sido formada ainda em novembro do ano passado, posteriormente, em dezembro, o ministro Celso de Mello analisou o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ajustou seu voto estabelecendo que bastaria a exclusão de Renan da linha sucessória, sem afastá-lo do cargo.
De acordo com o G1, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux já votaram a favor do afastamento do cargo. Falta ainda os votos dos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, mas não há previsão para a retomada do julgamento.
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