Novo Santo Antônio - PI

TCE condena ex-prefeito Clóvis Vieira a devolver R$ 43 mil

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE de 4 de agosto.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) condenou o ex-prefeito de Novo Santo Antônio, Clóvis Vieira da Silva Melo, a devolver R$ 43.853,40 aos cofres públicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE de 4 de agosto.

A decisão ocorreu com base em uma Tomada de Contas Especial que foi realizada na obra da construção de uma passarela sobre o Rio Canudos. Segundo o setor técnico do TCE não foi encontrada nenhuma justificativa capaz de afastar o superfaturamento de R$ 43.853,40 na obra realizada em 2010.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do EstadoTribunal de Contas do Estado

Em sua defesa o ex-prefeito afirmou que a obra foi acompanhada de perto pelo Ministério Público Estadual e que “a licitação foi devidamente realizada e os engenheiros que fiscalizaram a obra atestaram que ela atingiu um grau superior ao seu desiderato. Portanto não houve falha na execução da obra mencionada”.

Na decisão o conselheiro e relator Kleber Eulálio explicou que foram encontradas várias falhas e que não ocorreu qualquer adequação das despesas realizadas de modo a justificar o superfaturamento, por isso Clóvis Vieira da Silva Melo terá que devolver R$ 43.853,40 aos cofres públicos.

Participaram do julgamento os conselheiros Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, Kleber Dantas Eulálio, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, Jackson Nobre Veras, além do representante do Ministério Público de Contas, a procuradora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa.