Palmeira do Piauí - PI

TCE retira imputação de débito de R$ 268 mil contra João Martins

O TCE tinha reprovado as contas de 2015, aplicou multa de 1.500 UFR-PI e ainda imputou um débito de R$ 268.034,82 mil.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu aceitar parcialmente recurso do ex-prefeito de Palmeira do Piauí, João Martins de Luz, contra decisão que havia reprovado a prestação das contas de gestão referente ao exercício de 2015. Os conselheiros decidiram manter a reprovação de contas, mas retiraram a imputação de débito de R$ 268.034,82 mil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE do dia 9 de agosto.

O TCE tinha reprovado as contas de 2015, aplicou multa de 1.500 UFR-PI e ainda imputou um débito de R$ 268.034,82 mil ao ex-prefeito João Martins. Inconformado com a decisão, o ex-prefeito ingressou com um Recurso de Reconsideração.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do EstadoTribunal de Contas do Estado

Na decisão, os conselheiros entenderam que o prefeito não conseguiu sanar a falha relacionada a ausência de comprovação da origem de pagamento de sentenças judiciais no valor de R$ 264.546,32 mil, além de outras irregularidades como a ausência de licitações.

Já sobre o gasto de R$ 268.034,82 pelo pagamento de juros no recolhimento do INSS, os conselheiros entenderam que o prefeito conseguiu comprovar o recolhimento dos valores. Com isso o TCE decidiu aceitar parcialmente o recurso, mantendo a reprovação das contas, mas retirando a imputação de débito que havia sido aplicada.