Padre Marcos - PI

TCE vai julgar denúncia contra o prefeito Valdinar Silva

No processo de defesa, o prefeito Valdinar Silva negou as acusações de Renato, afirmando que não existiam máquinas no local e que a empresa vencedora de licitação não cumpriu o contrato.

Bárbara Rodrigues
Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai julgar na próxima quarta-feira (15) uma denúncia de Renato Ferreira Paz Neto contra o prefeito de Padre Marcos, José Valdinar da Silva, por suposta irregularidade em licitação no valor de R$ 378.931,19 mil.

O denunciante afirmou que ocorreram irregularidades em procedimento licitatório realizado pela prefeitura de Padre Marcos, que tinha como objetivo a realização de pavimentação asfáltica na localidade Riacho do Padre. Renato Ferreiras afirmou já tinha uma outra licitação, realizada pela Secretaria de Estado dos Transportes que tinha o mesmo objetivo e que tinha sido realizado por meio de uma cooperação técnica com a prefeitura. Alegou ainda que várias máquinas que não são da empresa vencedora da licitação estariam no local da obra.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do EstadoTribunal de Contas do Estado

No processo de defesa, o prefeito Valdinar Silva negou as acusações de Renato, afirmando que não existiam máquinas no local e que a empresa vencedora de licitação não cumpriu o contrato, não realizando os serviços e que Renato estaria sendo usado por essa empresa para “respaldar a sua inércia na execução do asfaltamento da estrada”.

“Reiteramos as informações que em momento algum a prefeitura iniciou os serviços no trecho de um quilômetro da estrada da saída da cidade para o povoado Riacho do Padre, que possa respaldas a acusação de duplicidade de serviços, muito mesmo preteriu o início dos serviços pela empresa vencedora da licitação realizada pela Setrans, vez que o alvará foi fornecido”, explicou o prefeito em sua defesa.

Em parecer, o procurador do Ministério Público de Contas, José Araújo Pinheiro Júnior, se manifestou pela procedência da denúncia e pediu a aplicação de multa ao prefeito, por entender que o prefeito não conseguiu justificar o fato de ter feito uma licitação para uma obra que já tinha sido contemplada pela Setrans.