Ipiranga do Piauí - PI

TCE vai julgar denúncia contra o prefeito Zé Maria

O relator da denúncia é o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.

Gil Sobreira
Teresina
- atualizado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai julgar, em uma de suas próximas sessões, denuncia feita por Romualdo Tomaz de Souza contra o prefeito de Ipiranga do Piauí, José Santos Rego, mais conhecido como "Zé Maria", acusado de exonera-lo do cargo de controlador interno da prefeitura, antes de completado o seu mandato legal.

Romualdo encaminhou ao TCE, em 07/01/2019, o ofício informando estar sendo ameaçado de exoneração do cargo de Controlador Interno, alegando que isso se deve ao fato de que o prefeito não estaria aceitando as orientações do Controle Interno. Posteriormente, anexou o ato de sua exoneração e a Portaria 04/2019, pela qual é nomeada Liliane dos Santos Fontes para ocupar o cargo.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Zé Maria, Prefeito de Ipiranga Zé Maria, prefeito de Ipiranga

Para o Ministério Público de Contas, assiste razão ao denunciante, no que diz respeito à ilegalidade do ato, “uma vez que independentemente do tempo em que permaneceu no primeiro mandato, foi nomeado para um segundo, devendo cumprir suas atribuições pelo tempo mínimo de três anos”.

O procurador Plínio Valente Ramos Neto opina pela procedência da denuncia, para que seja aplicada multa ao prefeito Zé Maria e seja determinado que retorne imediatamente ao cargo de Controlador-Geral do Município o Sr. Romualdo Tomaz de Souza, a fim de que exerça as atribuições conferidas por meio do mandato legal, até que se complete o prazo de três anos previsto na Constituição Estadual.

O relator da denúncia é o conselheiro Kleber Dantas Eulálio.

Mais conteúdo sobre: