Wanessa Gommes
O juiz de direito Francisco João Damasceno, da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, condenou a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo LTDA ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais ao filho e mãe de Flaviana da Silva Sousa, morta em acidente em 2014. A sentença foi dada na última quarta-feira (14).
Os autores ajuizaram a ação contra a Transbrasiliana e a Nobre Seguradora do Brasil S.A alegando que, no dia 15 de dezembro de 2014, o veículo de propriedade da primeira ré provocou acidente automobilístico que vitimou fatalmente Flaviana.
A empresa Nobre Seguros apresentou defesa alegando que não tem qualquer responsabilidade civil sobre o fato ocorrido e que somente se encontra vinculada ao processo em razão de que mantinha contrato de seguro com a Transbrasiliana em relação ao veículo envolvido no acidente.
Já a Transbrasiliana apresentou contestação afirmando que não se sabem efetivamente quais as causas do acidente e se foi efetivamente provocado pelo motorista da empresa e que inexistem danos morais ou materiais a serem indenizados. Aduziu ainda que o Boletim de Acidentes de Transito e relatório elaborado pela empresa Federal Soluções Técnicas não foram conclusivos acerca do motivo que ensejou a invasão da faixa contrária pelo veículo da requerida.
“Ressalte-se que não deve prosperar a tese da ré Nobre Seguradora que sua responsabilidade se limita ao reembolso do segurado, vez que à fl. 118, no item “Indenização”, consta a possibilidade da própria seguradora realizar o pagamento direto aos terceiros prejudicados”, afirmou o juiz.
Na sentença, o magistrado destacou que ficou evidenciado através dos documentos que o veículo de propriedade da Transbrasiliana, de fato, invadiu a faixa contrária onde trafegava o outro veículo envolvido ficando comprovado que o acidente decorreu de falha na prestação do serviço de transporte.
Ao final, a empresa Transbrasiliana foi condenada a pagar R$ 100 mil para cada um dos autores, além de ter sido condenada, solidariamente, com a Nobre Seguros ao pagamento de R$ 160 mil também por danos morais.
O acidente
Um ônibus da empresa Transbrasiliana que saiu de Goiânia com 42 pessoas colidiu em um caminhão-tanque na BR-316, próximo ao município de Monsenhor Gil, no dia 15 de dezembro de 2014.
No momento do acidente, havia 9 pessoas no ônibus, seis morreram, sendo 5 passageiros e o motorista. O motorista do caminhão-tanque tambem morreu.
Flaviana havia saído de Riachão, no Maranhão, com destino a Teresina.
Outro lado
Nenhum responsável pela Transbrasiliana foi localizado pelo GP1.
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