O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, atendendo determinação do TSE, vai julgar novamente na próxima terça-feira (15 de junho), na pauta nº 53/2010, o Registro de Candidatura nº 386, de dupla filiação partidária do vereador de Teresina-PI, Jonas dos Santos Filho, o Joninha que foi eleito em 2008 pelo PSDB.
O Representante do Ministério Público Eleitoral da 1ª Zona em Teresina pediu a impugnação do registro de candidatura do vereador Jônia por ele ter disputado as eleições de 2008, filiado aos partidos PPS e PSDB.
O juiz da 63ª Zona Eleitoral, na Primeira Instância, acatou o pedido do Ministério Público declarando nulas as filiações partidárias de Joninha por ele não ter comunicado a tempo à Justiça Eleitoral, a sua desfiliação do PPS, bem como a comunicação ao próprio partido político antes de se filiar ao PSDB, mas o advogado Norberto Campelo que faz a defesa de Joninha conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através do desembargador Antônio Peres Parente e ele pôde registrar a sua candidatura e acabou se reelegendo vereador de Teresina pelo PSDB e exerce o mandato até hoje.
O relator desse processo que será julgado novamente pelo TRE-PI que atende determinação do TSE é o juiz-jurista Luiz Gonzaga Soares Viana Filho. A primeira decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que inocentou o vereador Joninha foi anulada após recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral, pelo Procurador Marco Túlio, sendo que o relator do recurso especial foi o ministro Félix Fischer que votou pela anulação do Acórdão do TRE-PI e foi acompanhado pelos outros ministros que compõe aquela corte superior.
Neste processo que será julgado no próximo dia 15 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí está requerendo que seja cassado o registro de candidatura do vereador Joninha e que seja nulo o seu diploma, por ele ter disputado a eleição de 2008 com dupla filiação partidária. O vereador Jonas dos Santos Filho é defendido neste processo pelos advogados Norberto Campelo e Tarcísio Vieira Neto.
O Representante do Ministério Público Eleitoral da 1ª Zona em Teresina pediu a impugnação do registro de candidatura do vereador Jônia por ele ter disputado as eleições de 2008, filiado aos partidos PPS e PSDB.
O juiz da 63ª Zona Eleitoral, na Primeira Instância, acatou o pedido do Ministério Público declarando nulas as filiações partidárias de Joninha por ele não ter comunicado a tempo à Justiça Eleitoral, a sua desfiliação do PPS, bem como a comunicação ao próprio partido político antes de se filiar ao PSDB, mas o advogado Norberto Campelo que faz a defesa de Joninha conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através do desembargador Antônio Peres Parente e ele pôde registrar a sua candidatura e acabou se reelegendo vereador de Teresina pelo PSDB e exerce o mandato até hoje.
O relator desse processo que será julgado novamente pelo TRE-PI que atende determinação do TSE é o juiz-jurista Luiz Gonzaga Soares Viana Filho. A primeira decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que inocentou o vereador Joninha foi anulada após recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral, pelo Procurador Marco Túlio, sendo que o relator do recurso especial foi o ministro Félix Fischer que votou pela anulação do Acórdão do TRE-PI e foi acompanhado pelos outros ministros que compõe aquela corte superior.
Neste processo que será julgado no próximo dia 15 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí está requerendo que seja cassado o registro de candidatura do vereador Joninha e que seja nulo o seu diploma, por ele ter disputado a eleição de 2008 com dupla filiação partidária. O vereador Jonas dos Santos Filho é defendido neste processo pelos advogados Norberto Campelo e Tarcísio Vieira Neto.
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