TRE nega recurso que pedia a cassação da prefeita Maria José

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou na manhã desta terça-feira (20) recurso interposto pela coligação “A Vitória que o povo quer”, formada pelos partidos do MDB, PSB e PT, que pedia a cassação do mandato da prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura (PP).

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a prefeita Maria José é acusada de abuso de poder econômico e abuso de poder político/autoridade. Em razão disso, a coligação adversária pediu a cassação do seu mandato.

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• Foto: GP1Prefeita de Santana do Piauí, Maria José (PP)

Em primeira instância, o pedido foi negado pelo juiz da 62ª zona eleitoral, com sede em Picos, José Airton Medeiros de Sousa. A sentença foi prolatada no dia 18 de setembro de 2017. Insatisfeita, a coligação encabeçada pelo ex-prefeito Ricardo José Gonçalves (MDB) decidiu recorrer e impetrou recurso junto ao (TRE-PI) para tentar reverter à decisão de primeiro grau, o que foi negado.

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 20, a corte seguiu o voto do relator, juiz Antônio de Pádua Sales, e negou o pedido, mantendo a decisão de primeira instância. A coligação encabeçada pelo ex-prefeito Ricardo José Gonçalves (MDB) vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Decisão

“Resolveu o Tribunal, à unanimidade, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer ministerial de fls. 795/800-v, dos autos, conhecer e negar provimento ao recurso, para manter intacta a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e julgar extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IX, do CPC, em relação ao investigado/recorrido Francisco Raimundo Moura, em virtude de seu falecimento”.

Entenda o caso

Nas eleições de outubro de 2016 a coligação “Santana melhor para todos”, composta pelos partidos do PTB, PP e PSD, era encabeçada pelo então presidente da Câmara, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB). Ele acabou eleito, mas faleceu vítima de acidente de carro no dia da posse. Em seu lugar assumiu a vice, Maria José de Sousa Moura (PP).

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral a coligação encabeçada por Ricardo Gonçalves, acusa o adversário de praticar atos que caracterizam captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos; abuso de poder político e conduta vedada. Por conta disso pediu a cassação do mandato da prefeita Maria José de Sousa Moura (PP).

Na denúncia a coligação alega que fora flagrada grande aglomeração de pessoas na casa de Raimundo Honorato no dia 2 de outubro de 2016, data das eleições. Acrescenta ainda que o mesmo, juntamente com outras pessoas devidamente nominadas, apoiavam as candidaturas de Chico Borges e Maria José.

Argumentam também que Chico Borges teria prometido a Secretaria de Saúde para o ex-prefeito Deusimar Borges Leal e, que ainda teria havido abuso dos meios de comunicação através de pagamentos feitos pela Câmara de Vereadores a um determinado portal de internet.

O ex-prefeito Deusimar Borges Leal, cunhado da atual prefeita Maria José (PP), foi nomeado por ela no início da gestão para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Porém, cinco meses depois, pediu exoneração.