O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vai julgar na terça-feira (4) os Embargos de Declaração do Diretório Municipal do Progressistas em Teresina contra decisão que manteve a mantendo a reprovação das contas da campanha de 2018 e suspendeu as cotas do fundo partidário por dois meses.
O Diretório do Progressistas teve as contas da campanha eleitoral de 2018 reprovadas após algumas falhas consideradas graves que prejudicaram a fiscalização pela Justiça Eleitoral acerca dos recursos arrecadados e despesas efetuadas pelo partido.
- Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal Regional Eleitoral
Entre as falhas constatadas estavam: doações recebidas em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informadas à época, houve divergência na movimentação financeira registrada na prestação de contas e aquela registrada nos extratos eletrônicos, foram constatadas omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, foram verificadas divergências entre os dados dos fornecedores registrados na prestação de contas, entre outras coisas.
O diretório então ingressou com um Recurso Eleitoral e no dia 2 de dezembro o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu julgar o recurso parcialmente procedente, mantendo a reprovação das contas, mas diminuindo o tempo de suspensão das cotas do fundo partidário de seis para dois meses.
Inconformado com a decisão, o diretório ingressou com Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral, onde apresentou documentação com o objetivo de esclarecer as falhas encontradas e para que as contas sejam aprovadas.
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