Massapê do Piauí - PI

Tribunal de Contas aceita denúncia contra o prefeito Chico Carvalho

Na decisão, os conselheiros entenderam que as irregularidades foram registradas e por isso decidiram pela procedência da denúncia.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio de Carvalho, mais conhecido como Chico Carvalho, por irregularidades na contratação temporária no ano de 2017.

Segundo a denúncia, de uma pessoa que preferiu não se identificar, o prefeito estava contratando profissionais liberais, com inobservância do dispositivo constitucional (art. 37, II), que trata da exigência de concurso público ou de provas e títulos para a investidura em cargo público. Também houve denúncia de que haveria nepotismo na administração e contratação irregular de empresa dita “fantasma”, contratações sem o devido processo licitatório e que alguns professores concursados que estariam recebendo sem trabalhar.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Chico Carvalho, Prefeito de Massapê do PiauíChico Carvalho, Prefeito de Massapê do Piauí

Sobre o nepotismo, o prefeito alegou em sua defesa que não foram apresentadas provas dos fatos, que as contratações não se encaixavam em nepotismo e que algumas já tiveram contratos rescindidos. Sobre as contratações irregulares, alegou que eram baseadas em lei e destacou que não existem provas sobre o fato de professores concursados estarem trabalhando sem receber o salário.

Na decisão, os conselheiros entenderam que as irregularidades foram registradas e por isso decidiram pela procedência da denúncia, que será apensada no processo de prestação de contas de 2017 para que sejam analisadas posteriormente. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (15).

Outro lado

O prefeito Chico Carvalho não foi localizado pelo GP1.