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Política

TSE impugna candidatura à reeleição de prefeito de cidade do Piauí

Cel. Edmilson é irmão do deputado Xavier Neto e teve confirmada a impugnação de sua candidatura.

Em decisão monocrática nesta sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão da 43ª Zona Eleitoral de Regeneração, 147 quilômetros ao sul de Teresina, e indeferiu o registro de candidatura a reeleição do prefeito do município, Francisco Edmilson Cavalcante (PMN), conhecido como Coronel Edmilson.

O relator, ministro Fernando Gonçalves, negou seguimento ao recurso do candidato, que talvez já esperasse por esse resultado. Nesta semana, seu nome foi substituído na chapa pelo da vice, Luísa Maria Alves Teixeira Absolon.

O registro de candidatura de Edmilson, que é irmão do deputado estadual Xavier Neto (PR), já havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE - no início de setembro, com alegação de que a prestação de contas referentes ao ano de 1997 foi rejeitada pelo Tribunal de Contas da União - TCU - em 2001.

No recurso ao TSE, os advogados alegaram, entre outros fatores, a prescrição do prazo de inelegibilidade, passados cinco anos da decisão do TCU. O relator fez questão de ressaltar em sua decisão "o acerto da decisão do Regional quanto ao momento do preenchimento dos requisitos previstos em lei - inelegibilidades e condições de elegibilidade -, que, em conformidade com o entendimento atual do TSE, devem ser aferidos na data em que efetivamente for requerido o registro de candidatura".

O advogado do candidato admitiu nesta semana houve uma perda do interesse em relação ao processo, tendo em vista que a coligação decidiu substituir coronel Edmilson pela sua candidata a vice nas últimas horas. De acordo com Willian Guimarães, o prefeito não tentará mais a reeleição, e Luísa será a candidata, tendo outro nome na chapa como vice. Se não tivessem tomado essa decisão antes, os aliados de coronel Edmilson teriam de confirmar essa substituição ainda nesta sexta-feira.

 

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