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Piauí

Vara de Picos (PI) faz mutirão de conciliação e soluciona 73 processos com execuções pendentes

Todos os acordos se deram em processos que tinha execução pendente há muito tempo de grandes empregadores/empresas da cidade de Picos/PI.

O Juizado Permanente de Conciliação da Vara do Trabalho de Picos realizou a conciliação em 73 processos trabalhistas, totalizando valores acordados em mais de R$ 300 mil reais.As audiências de conciliação foram mediadas pelo juiz do Trabalho Francílio Bibio Trindade de Carvalho e aconteceram no período de 18 a 23 de junho.

Todos os acordos se deram em processos que tinha execução pendente há muito tempo de grandes empregadores/empresas da cidade de Picos/PI.

Tais medidas se coadunam com as metas do Tribunal Regionl do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) para cumprimento das metas do CNJ, em especial na dimibuição do congestionamento de processos na fase de execução, principal meta perseguida pela Justiça do Trabalho neste ano de 2010.

O TRT/PI já tem desempenho bastante satisfatório no julgamento de processos em sua fase de conhecimento, mas enfrenta dificuldades, como a Justiça do Trabalho em todo o Brasil, na fase de execução. É nesta fase que o pagamento do trabalhador vencedor da ação trabalhista deve ser efetivamente quitado. Entre os entraves está a própria economia do estado, que ainda é bastante incipiente.

A conciliação tem sido apontada como uma das soluções viáveis para findar o processo trabalhista de forma mais rápida, favorecendo ambas as partes. Nela os dois lados conversam e cedem o que acharem conveniente na busca por um entendimento. No entanto é importante destacar que o juiz está presente para garantir a manutenção dos direitos trabalhistas como carteira assinada, 13º salário e férias, por exemplo. Se houver prejuízo de qualquer desses direitos o acordo não pode ser realizado.

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