Bárbara Rodrigues
O vereador de São João da Fronteira, Antônio Ximenes Jorge Filho, denunciou o prefeito Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, mais conhecido como Gongo (PTB), ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por supostas irregularidades na sua gestão.
Gongo foi denunciado por uso indevido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento de alimentação e hospedagem, assim como a realização de transferências indevidas.
O vereador afirmou que foi feita transferência indevida da conta do Fundeb para a conta da administração pública e que as despesas não foram relacionadas a educação. Foram registradas transferências relacionadas no valor de R$ 4.462,21 e de R$ 120 mil, em fevereiro deste ano, onde parte desse valor foi usado para a perfuração e limpeza de poços.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Tribunal de contas
“A então secretária de Educação Silvana Escorcio de M. Brito realizou as transferências indevidamente, visto que trata-se de crime por não representar ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico. O então prefeito Erivan ao assumir o cargo de prefeito não tomou nenhuma providência para punir os então culpados pelos desvios. Quando existe uma responsabilidade solidária, uma pessoa tem o direito de reclamar o pagamento de uma dívida ou ressarcimento de um dano”, disse o vereador.
Outra irregularidade foi um pagamento que teria ocorrido em fevereiro desse ano para alimentação e hospedagem, mas segundo o vereador, não foi realizado nenhum evento no município que justificasse o gasto de R$ 1.500 mil, onde foi contratado Agostinho Pereira de Sousa Filho “que é pai do atual secretário de Esporte do município de São João da Fronteira, o senhor Paulo Vitor, situações como a perpetuação no fornecimento de bens e serviços de empresas cujos quadros sociais anunciam a presença conveniente de parentes de prefeitos, secretários e até vereadores se cristalizaram no cotidiano das administrações municipais oferecendo um indício concreto de que algo está ocorrendo”.
O vereador Antônio Ximenes ainda afirmou que o pregoeiro do município se hospeda na pousada de Agostinho que foi contratada para a prestação do serviço. “Há, contudo, um claro risco de favorecimento, cuja gravidade deflui da relação de parentesco a indicar a forte probabilidade de comprometimento da igualdade entre os licitantes e da própria vantajosidade da proposta vencedora, vale ressaltar ainda que o senhor Rafael Brito Fortes, então pregoeiro do município, hospeda-se na então pousada”, criticou.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (18), o prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 fica aberto a quaisquer esclarecimentos.
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