Teresina - PI

Wellington Dias sanciona lei que cria sistema de gestão de risco

O protótipo foi testado em 127 pessoas, durante um período de 20 dias, no município de Altos. O sistema se assemelha com o utilizado pelo FBI.

Andressa Martins
Teresina
Laura Moura
Teresina
Wanessa Gommes
Teresina

Sanção da lei que institui sistema de avaliação de risco

O governador Wellington Dias sancionou uma lei, na manhã desta terça-feira (16), que institui o Sistema de Gestão Integrada de Risco no Estado, que é genuinamente piauiense. A origem do sistema se deu após uma viagem do chefe do executivo estadual ao Canadá. A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak, em Teresina.

Para o governador, o objetivo principal é a avaliação criteriosa que será feita. “Quem ganha, no primeiro momento, é o Piauí. O que nós estamos fazendo é caminhando para que a gente tenha um marco legal completando as outras leis que nós já fizemos com esse sistema. Ele leva em consideração todas as pessoas que estão sistema provisório, no sistema penitenciário ou que ainda estão sendo investigadas. No primeiro contato que tiver com o Estado, ele será avaliado criteriosamente na forma da lei, evitando qualquer forma de descumprimento de qualquer uma das legislações existentes no Brasil", afirmou.

A novidade, para o secretário de segurança pública Fábio Abreu, vai fazer com que cada preso seja tratado de maneira diferenciada, conforme o seu grau de periculosidade. “O sistema integrado de gestão de risco vai ajudar, sobremaneira, a segurança pública de modo geral. Nós vamos separar as pessoas presas de acordo com o crime que cometeu, as características sociais e psicológicas. E, além disso, vamos estar no Piauí cumprindo aquilo que o próprio código penal prevê que é o tratamento diferenciado, a locação do preso de forma diferenciada, que no país não acontecia, inclusive no Piauí”, pontuou.

A delegada Eugênia Villa, e também superintendente do sistema, explicou que o protótipo foi testado com 127 pessoas durante um período de 20 dias no município de Altos. O sistema denominado como ibioseg apresenta semelhanças com o utilizado pelo FBI nos Estados Unidos.

“Trata-se de uma identificação biométrica da segurança. Todo e qualquer piauiense vai passar pela identificação biométrica e só entra no sistema da identificação criminal aquele que tiver sido identificado no sistema da biometria no Piauí. Daí então, se você cometer uma infração penal, você entra no sistema da biometria e vai nascer o sistema de gestão de risco. Ou seja, o delegado acessa e avalia o seu risco”, afirmou.

A deputada federal Margarete Coelho também esteve presente na solenidade e ainda destacou que o sistema irá combater a ‘especialização’ do preso e a ação do crime organizado nas unidades prisionais do Estado.

“O sistema integrado de risco é uma grande novidade que o Piauí está lançando. É extremamente inovadora a política que o Estado está se antecipando e entrando na vanguarda da segurança pública. Isso vai fazer com que o Piauí possa gerenciar melhor pois a questão de você segregar por risco evita uma contaminação de, por exemplo, um criminoso de baixa ou média periculosidade estar com um de alto risco, fazendo com que aja aquilo que a gente chama de ‘especialização’. Além disso, dificulta a ação do crime organizado”, concluiu.

Empréstimo

Para garantir a execução do programa, Wellington Dias vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pedido para um novo empréstimo no valor de R$ 200 milhões. "Nessa nova operação de crédito o objetivo é também tratar de recursos, provavelmente algo como R$ 200 milhões, para investimentos nesse programa que estamos lançando hoje e apresentando na Assembleia", afirmou.

Como funciona o sistema

O objetivo é criar políticas públicas e dar maior atenção às categorias de risco com medidas direcionadas a cada perfil criminoso. O cadastro já foi iniciado com os presos, onde já foram classificados 217 apenados na Penitenciária Major César de Oliveira, em Altos.

O Sistema é composto por câmaras temáticas (ambiental, tecnológica, socioeconômica, política criminal); Núcleo de Estudo e Pesquisa (estatística e análise criminal); um Comitê de Gestão de Risco (SSP, Sejus, Sasc, ATI, CBM, PC e PM) e Unidades de Gestão de Risco em cada uma das instituições.

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