O Governo do Estado do Piauí pretende implantar um novo empreendimento habitacional em Teresina, chamado “Residencial Coronel José Rodrigues”, com a previsão de construir entre 150 e 600 novos apartamentos, que serão localizados no bairro Aroeiras, zona norte de Teresina.
Para isso, o governo lançou um edital na terça-feira (10), para chamamento de seleção da Parceria Público-Privada (PPP), que será estruturada pela Secretaria de Administração (Sead), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). A ação acontece no âmbito do programa “Habitar Servidor”.
O projeto tem o objetivo de priorizar servidores do Estado, como explicou Monique Menezes, superintendente da Superintendência de Parcerias e Concessões da Sead (Suparc). “Daremos preferência para os servidores do estado, mas, caso nem todas sejam de interesse dos servidores, ele também pode ser aberto para o público em geral”, ressaltou.
“Esse chamamento já é para selecionar um parceiro para que possamos estabelecer uma PPP e implementar esse empreendimento habitacional”, acrescentou a superintendente.
As empresas devem enviar suas propostas até o dia 23 de novembro. Para viabilizar o empreendimento, a empresa selecionada deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que celebrará uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) com a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), conforme consta no edital. Para acessá-lo na íntegra, clique aqui.