Uma parceria da Prefeitura de São Raimundo Nonato por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres com o Governo do Estado possibilitou uma grande ganho para o município, que agora conta com a Patrulha Maria da Penha. Um evento foi realizado na cidade para comemorar o novo serviço, que contou com a presença da prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro; a secretária da Mulher, Ivana Amorim; o comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes; vereadores e secretários do município.
Segundo a prefeita Carmelita Castro, o fruto do trabalho empenhado em prol de políticas para mulheres trará mais segurança para a cidade. “A Patrulha Maria da Penha é um serviço prestado pela Polícia Militar, em que equipes policiais militares especializadas atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres e nosso município deu mais esse passo, mais essa conquista no enfrentamento da violência contra a mulher”, disse a prefeita Carmelita Castro.
“Estou muito feliz em realizarmos mais essa conquista, que visa uma maior proteção para nossas mulheres”, disse a Secretária de Políticas para Mulher, Ivana Amorim.
A Patrulha Maria da Penha é um serviço cujo objetivo é oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A ação da Patrulha Maria da Penha destina-se a atender especificamente os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero ocorrido em âmbito doméstico ou familiar, e funciona a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário, com despacho de necessidade de acompanhamento da força policial até decisão de extinção ou término do prazo de concessão da Medida.