O ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, Flávio Dino, participou de uma solenidade no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí, na tarde desta sexta-feira (5), em Teresina. Ao lado do governador Rafael Fonteles (PT) e do ministro Wellington Dias, Dino apresentou oficialmente o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci II, entregou oito viaturas, armamentos e equipamentos de segurança para a corporação e anunciou a construção de mais uma Casa da Mulher Brasileira no Piauí.
Durante a coletiva de imprensa, Flávio Dino ressaltou que, com a entrega das viaturas e dos equipamentos à PM-PI, o Governo Federal fortalece a cooperação na área da Segurança Pública. O ministro também afirmou que o Piauí tem à disposição R$ 80 milhões em recursos federais.
"Estamos aqui para fortalecer a cooperação federativa na área da Segurança Pública. Temos o Fundo Nacional de Segurança Pública e, atendendo à sugestão do senhor governador e dos demais colegas governadores, editamos uma portaria facilitando a aplicação dos recursos. Hoje, o senhor [Rafael Fonteles] tem aproximadamente 80 milhões de reais no Fundo de Segurança Pública referente ao Piauí", declarou Flávio Dino.
O governador Rafael Fonteles ressaltou a importância do apoio do Governo Federal no investimento nas forças de segurança. "Nossa visão de segurança pública é igual e coincidente com a visão do Pronasci. Estamos fortalecendo nosso aparelho de repressão à criminalidade, mas temos a plena consciência de que é através da ação social que resolveremos o problema a longo prazo. Queremos a ajuda da União na coordenação, fiscalização das fronteiras e também no combate ao tráfico de drogas. Temos visto as operações da PRF, da PF e da nossa Polícia Civil, nossa Polícia Militar, nessa mesma linha. Mas como dizia, a questão social é a mais relevante. Nosso secretário Chico Lucas montou uma estrutura que prioriza um setor de operações integradas, um setor de gestão, mas também uma diretoria social", destacou o chefe do executivo.
O ministro Wellington Dias frisou que todos os investimentos na Segurança só estão sendo possíveis graças à parceria entre os entes federados. “Temos a oportunidade de garantir mais equipamentos para a área da segurança e de forma especial para combater a violência contra as mulheres. Aqui eu destaco a desburocratização de 80 milhões do Pronasci, programa que é preventivo e integrado com a área social. Essa é uma integração do governo do presidente Lula com o governo do Rafael e com os municípios”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Casa da Mulher Brasileira
Segundo Flávio Dino, por escolha do próprio governador Rafael Fonteles, a nova unidade da Casa da Mulher Brasileira será construída em Parnaíba. "Estamos hoje assinando a autorização para mais uma Casa da Mulher no Piauí, que será destinada, por decisão do nosso governador, à cidade de Parnaíba.Um consenso técnico que fizemos. Teresina tem uma casa já em fase final, temos equipamentos já destinados à Picos e São Raimundo Nonato e agora estamos destinando essa para Parnaíba, de modo que temos esses investimentos do Ministério da Justiça com o Ministério da Mulher,", explicou.
Pronasci II
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci II foi criado em 2007 e agora está em sua segunda edição. O projeto visa fomentar as políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres, o cuidado com a saúde menstrual, as políticas de segurança pública com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência, o ensino formal e profissionalizante para presos e egressos, o apoio a vítimas de criminalidade e o combate ao racismo estrutural.
Desde o lançamento do Pronasci II, em março de 2023, já foram investidos R$ 34 milhões na aquisição de 270 novas viaturas destinadas à Patrulha Maria da Penha e delegacias especializadas no atendimento às mulheres.
Secretário de Segurança
Chico Lucas, secretário de Segurança Pública do Piauí, também falou da importância da visita do ministro. “É de suma importância recebermos esse ministro que tem se mostrado um valoroso combatente na defesa do estado democrático de direito e, principalmente, um parceiro do estado do Piauí, da Segurança Pública. Ele veio trazer as viaturas lilás, apresentou o Pronasci, as políticas públicas e anunciou a liberação de mais recursos”, frisou.
Das oito viaturas entregues, três serão destinadas à Patrulha Maria da Penha. Segundo o secretário, de Segurança, elas devem ser destinadas ao interior do estado. “A ideia é que tenha uma Patrulha Maria da Penha em cada batalhão. A patrulha tem o papel de fiscalizar as medidas protetivas, então, em cada batalgão vai ter um corpo de policiais, de preferência, mulheres que irão fiscalizar as medidas aplicadas na jurisdição da Maria da Penha. Nesse caso, a viatura lilás serve até para constranger o agressor. Essas aqui vão para o interior do estado”, detalhou Chico Lucas.
Agenda do ministro
Mais cedo, Flávio Dino ministrou uma palestra no 6º Encontro Norte Nordeste de Guardas Municipais, realizado no auditório do hotel Blue Tree Towers, na zona sul de Teresina.