A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria do presidente da Casa, Franzé Silva (PT), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (AAFAPA), conhecida como Associação Prismas. A proposta aguarda sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
"A Prismas defende os interesses e direitos dos autistas, prestando assistência a esse público em várias frentes. Toda entidade e iniciativa que ampare pessoas com deficiência têm nosso apoio", destacou Franzé Silva.
O presidente da Assembleia Legislativa tem mais de vinte iniciativas para pessoas com autismo, entre leis já em vigor, emendas parlamentares e projetos de lei em tramitação. As leis 7.468/2021 (realização de sessão de cinema adaptada para autistas) e 7.627/2021 (prazo indeterminado do laudo médico pericial que atesta o autismo) são de sua autoria.
Outras leis de Franzé que beneficiam autistas são: A Nº 8.081/2023 (Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas) e Nº 7.746/2022 (Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no Piauí).
O deputado também destinou emenda de R$ 300 mil para kits informática à doze entidades que cuidam de autistas.