O Tribunal Popular do Júri condenou um homem que matou a facadas a companheira na cidade de Assunção do Piauí, crime ocorrido no ano de 2014. Em julgamento realizado na última sexta-feira (10), Francisco de Assis de Sousa Filho foi sentenciado a 18 anos de prisão, pelo assassinato de Maria Suelane da Silva.
Na sessão presidida, pelo juiz Alexandre Alberto Teodoro da Silva, o Conselho de Sentença acatou a tese defendida pelo Ministério Público. A pena foi fixada em 18 anos e 9 meses de prisão, contudo, como o réu já estava preso preventivamente, resta cumprir 15 anos, 8 meses e 15 dias.
O Júri reconheceu a prática de homicídio duplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Não foi aplicada a tese de feminicídio porque o crime ocorreu em 2014, antes da promulgação da Lei Nº 13.104/2015, que instituiu, no Brasil, o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio.
Relembre o caso
Francisco de Assis Sousa Filho assassinou Maria Suelane com vários golpes de faca dentro da residência do casal, na localidade Carnaubal, zona rural de Assunção do Piauí. O crime aconteceu no dia 12 de novembro e 2014.
Segundo a denúncia ajuizada pelo promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, o réu matou a companheira após ela dizer que queria terminar a relação.