O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou uma lei que institui o Programa Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos. A Lei Nº 5.974/2023 foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (25).
Segundo a lei, o programa tem como objetivo tornar de conhecimento público e divulgar o conceito de crime cibernético na rede municipal de ensino de Teresina, bem como incentivar a criação de novas políticas públicas que fortaleçam combate a essa prática criminosa.
Foto: Lucas Dias/GP1
Lei foi sancionada pelo prefeito Dr. Pessoa
A lei também vai incentivar a realização de palestras, debates, seminários, painéis, fóruns, feiras, workshops, oficinas, capacitações e cursos voltados para a temática.
A Lei Municipal sancionada pelo prefeito é de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT).